Questão nº 14 - Contribuições Sociais

Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

 a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.

 b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.

 c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.

 d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.

 e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADORES.

Gabarito: B