Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz
Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes,
assinale a opção correta.
a) É devida a
contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de bolsa de
estudo pelos médicos-residentes, dado que prestam serviço autônomo remunerado e
enquadram- se, portanto, na qualidade de trabalhadores avulsos.
b) Para que o cônjuge
separado judicialmente faça jus a pensão por morte, não é necessária a
comprovação da dependência econômica entre o requerente e o falecido.
c) Não se exige
início de prova material para comprovação da dependência econômica de mãe para
com o filho, para o fim de percepção da pensão por morte.
d) Por expressa
previsão na lei de benefícios previdenciários, o menor sob guarda é dependente
de segurado do RGPS.
e) O tempo de
estudante como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser computado para fins de
complementação de aposentadoria, independentemente de remuneração e da
existência do vínculo empregatício.
Gabarito: C
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