Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico -
Administrativo
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto
da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de
contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à
pergunta formulada.
a) Pode haver contribuição
social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
b) O rol de
contribuições sociais não é taxativo.
c) Há previsão
constitucional de competência residual.
d) A diversidade da
base de financiamento permite outras contribuições sociais.
e) A União pode
instituir outras contribuições sociais.
Gabarito: A
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