sábado, 28 de julho de 2012

Questão nº 78 - Retenção e Responsabilidade Solidária


Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2

Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorreta com relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.

 a) O proprietário.
 b) O fiscal de obras da prefeitura.
 c) O construtor.
 d) A empresa de comercialização de imóveis.
 e) O incorporador.




Gabarito: B

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