Suponha que João, servidor
público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que
reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o
desempenho dessa função. Nesse caso, João pode filiar-se ao Regime Geral da
Previdência Social (RGPS) na condição de segurado facultativo e formalizar sua
inscrição com o pagamento da primeira contribuição.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito: Errado.
qual o erro? ele não era remunerado, e presume-se que ele era aposentado pelo regime proprio
ResponderExcluirOlá, Ana Geórgia!
ExcluirIN 45/2010 - Art. 36. Para o servidor público aposentado, qualquer que seja o regime de Previdência Social a que esteja vinculado, não será permitida a filiação facultativa no RGPS.
Por Isabelly Sarmento.