terça-feira, 23 de outubro de 2012

Questão nº 193 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado


Prova: TRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho

João das Dores foi empregado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penitenciária, não obteve emprego e, no décimo mês após seu livramento, foi acometido por doença pulmonar grave.

Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:

a) ausentes mais de 60 (sessenta) contribuições, não há direito previdenciário;

b) há direito a beneficio previdenciário, tendo em vista que no momento do surgimento da doença a qualidade de segurado encontrava-se mantida;

c) conquanto o liame previdenciário ainda esteja presente, outros são os benefícios devidos, mas não o auxílio-doença;

d) a perda da qualidade de segurado deu-se 10 (dez) meses após o livramento;

e) a perda da qualidade de segurado deu-se 6 (seis) meses após o livramento.

Gabarito: B

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