Não há limite mínimo de idade para inscrição no RGPS, considerando-se a necessária proteção ao trabalhador, em especial a universalidade do atendimento.
Tem "E" ??? Tinha falado que é errado, mais me surpreendi com um "E" kkk, acredito que seja errado porque a filiação mínima ocorre com pelo menos 14 anos sendo considerado "jovem aprendiz", certo ?! ..
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ResponderExcluirTem "E" ???
ResponderExcluirTinha falado que é errado, mais me surpreendi com um "E" kkk,
acredito que seja errado porque a filiação mínima ocorre com pelo menos 14 anos sendo considerado "jovem aprendiz",
certo ?! ..
Regra geral a idade mínima de 16 anos. A exceção é o menor aprendiz na qualidade de segurado empregado com idade mínima de 14 anos.
ExcluirPor Isabelly Sarmento.