Muitos concurseiros têm um
interesse particular pela área de tribunais. Nesse segmento, as oportunidades
mais frequentes e atraentes estão nos tribunais regionais, uma vez que a
Justiça federal costuma apresentar vencimentos mais vultosos do que a Justiça estadual.
No âmbito dos tribunais regionais, aqueles que apresentam mais vagas para as
carreiras de técnico (nível médio) e analista (nível superior) são os
vinculados à justiça trabalhista. Só neste ano, os TRTs da 6ª Região, sediado
em Pernambuco, e da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) já promoveram
concursos e o TRT da 1ª Região, baseado no Rio de Janeiro, está com inscrições
abertas. Mas vem muita coisa por aí.
O Tribunal Superior do Trabalho
(TST) se movimenta ativamente para acelerar o andamento dos processos, em
volume cada vez maior, na justiça trabalhista. Por isso, enviou uma série de
projetos de lei para o Congresso criando novas varas trabalhistas em diversos
Estados e, também, mais cargos para essas novas varas e para outras bastante
saturadas.
Parte desses projetos já foi
aprovada, parte já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e parte ainda
tramita no congresso nacional. Abaixo, o JC&E faz um inventário das
situações em que se encontram esses processos e aponta quando os concursos para
cada um desses TRTs deve, de fato, acontecer.
São Paulo
Único Estado com dois TRTs, o da
2ª e da 15ª região, São Paulo pode ter concursos para os dois em 2013. Mais
certo, porém, é a seleção para o segundo, sediado em Campinas. Já está na
Câmara dos Deputados, projeto de lei que cria 69 cargos de técnico na área de
tecnologia da informação e outros 15 cargos de analista na mesma especialidade.
As remunerações concedidas para
essas funções atualmente oscilam entre as faixas de R$ 4.000 e R$ 6.000.
De acordo com o TST, o alto
volume de processos trabalhistas no TRT da 15ª Região, o segundo maior do país,
demanda novos servidores capacitados para a área de tecnologia da informação
que possam dar o necessário suporte técnico à implantação do Processo Judicial
Eletrônico, atualmente em curso em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Minas Gerais
A presidente sancionou
recentemente duas leis que criam varas e cargos para o TRT da 3ª Região. São 21
varas, 440 vagas de analista e 105 para técnico. Além de outras 17 vagas para
juiz do trabalho.
Consultado, o órgão informou que
estuda a possibilidade de abrir concurso ainda em 2012, mas reconheceu a grande
possibilidade dessas ofertas só serem abertas no próximo ano.
Paraná
Outro Estado, cuja lei criando
novas vagas já foi sancionada pela presidente. O órgão, inclusive, já definiu a
ESPM como organizadora do concurso para juiz – que deve oferecer as 11 vagas
criadas pela lei. Também foram criados cargos de analista (88) e técnico (44).
Para esses, porém, não há previsão de quando haverá concurso.
Santa Catarina
O TRT da 12ª Região, por sua vez,
aguarda a sanção presidencial para dar início aos trabalhos para abertura do
concurso para 32 vagas de analista e 16 postos de técnico. Se Dilma assinar a
lei, serão criados, ainda, quatro cargos de juiz para quatro novas varas
trabalhistas no Estado. Um novo projeto de lei com a criação de 27 cargos de
técnico e analista na área de tecnologia da informação foi encaminhado ao
Congresso e tramita nas comissões da Câmara.
Ceará
Aguarda sanção presidencial o
projeto de lei que cria 40 vagas de analista, 20 de técnico e cinco de juiz no
TRT da 7ª Região.
Alagoas
Já para o TRT da 19ª Região, o
projeto de lei que deve ser sancionado pela presidente nos próximos 15 dias,
cria 36 cargos de analista, 15 de técnico e dois de juiz.
Pará e Amapá
Nos Estados localizados na Região
Norte do país, o contingente de vagas aprovadas no Congresso é maior. O texto,
assim como os que contemplam os Estados de Santa Catarina, Ceará e Alagoas,
aguarda aval presidencial. Se virar lei, o TRT da 8ª Região terá 11 novas varas
trabalhistas e 143 cargos para serem providos por meio de concurso público: 11
de juiz, 88 de analista e 44 de técnico.
Mato Grosso
Outro que aguarda a chancela
presidencial é o TRT da 23ª Região, que além de uma nova vara trabalhista
poderá abrir concurso para ingresso de 177 novos servidores. O texto prevê a
criação de 154 postos de analista, 22 de técnico e um de juiz.
Goiás
O TRT da 18ª Região realizará
concurso público em 2013 para o provimento de 226 vagas. A lei foi sancionada
pela presidente no começo do mês. Pelo texto, estão criados 171 cargos de
analista e 55 de técnico.
Fonte: JC Concursos
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