Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2ª
REGIÃO - Juiz
Assinale a opção correta
relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
a) À segurada especial é garantida a concessão
do salário- maternidade no valor de um salário mínimo, desde que se comprove o
exercício de atividade rural de forma contínua, nos nove meses imediatamente
anteriores ao do início do benefício.
b) O valor do benefício de prestação
continuada, incluindo-se o regido por norma especial e o decorrente de acidente
do trabalho e excetuando-se o salário-família e o salário- maternidade, será
calculado com base no salário de benefício.
c) Serão considerados para cálculo do salário
de benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob
forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais incidam contribuições
previdenciárias, incluindo-se a gratificação natalina.
d) O valor mensal do auxílio-acidente não
integra o salário de contribuição, para cálculo do salário de benefício de
qualquer aposentadoria paga pelo RGPS.
e) Ao segurado contribuinte individual que,
satisfazendo as condições exigidas para a concessão do benefício requerido, não
comprovar o efetivo recolhimento das contribuições devidas será concedido o
benefício de valor mínimo, devendo sua renda ser recalculada quando da
apresentação da prova do recolhimento das contribuições.
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