Olá, galerinha!
Hoje o professor Rogério Renzetti comenta a OJ 410 SDI I do TST que trata do DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Vamos conferir?
Hoje o professor Rogério Renzetti comenta a OJ 410 SDI I do TST que trata do DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Vamos conferir?
Para internalizar, vamos ler a
OJ?
Orientação Jurisprudencial da
SDI-1
410. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA
CONSECUTIVO DE TRABALHO. ART. 7º, XV, DA CF. VIOLAÇÃO. (DEJT divulgado em 22,
25 e 26.10.2010)
Viola o art. 7º, XV, da CF a
concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de
trabalho, importando no seu pagamento em dobro.
Bons estudos a todos!
Vida que segue!
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