INSS: Instituto amplia pedido de concurso para 4.730 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou à FOLHA DIRIGIDA, na última quarta, dia 7, que o pedido para a realização de concurso em trâmite no Ministério do Planejamento é maior do que o informado. Está sob análise a solicitação para preencher 4.730 vagas e não mais 3.080 oportunidades, como anteriormente divulgado. A autarquia teve que refazer o pedido, uma vez que fizera a solicitação para a nova seleção no mesmo documento em que requisitara a convocação de excedentes do concurso de analista do seguro social. Por conta disso, o instituto teve que reencaminhá-los em separado ao Ministério do Planejamento e aproveitou para ampliar as vagas para a abertura de concurso.

As 2 mil vagas para técnico do seguro social não foram alteradas. Já a oferta de médico perito foi ampliada 1.080 para 1.150. As outras 1.580 vagas incluídas são para analista do seguro social. O INSS tem um concurso em validade para essa última carreira, buscando, inclusive, a nomeação de mais candidatos além das 300 oportunidades iniciais. Caso receba autorização para as vagas de analista, o INSS somente poderá realizar a seleção caso a lotação ou as especialidades da carreira forem diferentes das oferecidas do concurso em vigor, conforme estabelece o Decreto nº 6.944/2009. A validade da seleção vai até maio de 2015, podendo ser prorrogada por mais um ano.

O cargo de técnico do seguro social requer o nível médio e tem remuneração de R$ 4.400,87 (já estando incluso auxílio-alimentação e gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do Seguro Social). A função de perito médico exige graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. Os rendimentos são R$ 10.056,80 (gratificação de desempenho de atividade de perícia médica previdenciária). Já o cargo de analista requer formação superior (várias áreas) e tem rendimentos de R$ 7.147,12, sendo R$ 373 de auxílio-alimentação.

Concurso anteriores - Em 2011, o INSS promoveu concurso para 1.500 vagas de técnico e 375 de médico perito, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FFC). A prova objetiva teve 60 questões para os técnicos, sendo 20 Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 40 sobre Conhecimentos Específicos. Já os peritos responderam a 80 perguntas, 30 sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 sobre Conhecimentos Específicos.

A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, 30% de acertos em Conhecimentos Gerais, 30% em Conhecimentos Específicos e 40% do total de pontos da prova. Os peritos ainda passaram por uma avaliação de títulos. Para os analistas, o processo seletivo, finalizado neste ano, foi composto por uma prova objetiva, com 70 questões. Foram aprovados os candidatos que obtiveram o mínimo de pontos estabelecido para cada disciplina.

Devido ao déficit, abertura do concurso é considera inevitável

A abertura do concurso para o INSS é considerada inevitável por especialistas previdenciários e pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). Os motivos são o grande déficit de pessoal, o crescente número de aposentadorias e a necessidade de se contratar pessoal para conseguir promover o plano de expansão de agências pelo país. Segundo a Anasps, existem atualmente mais de 10 mil servidores com idade para se aposentar, mas que só não o fazem porque recebem um abono de permanência. O Tribunal de Contas da União (TCU), após promover recente auditoria na autarquia, orientou o INSS a tomar providências para reverter a situação.

O ministro-relator do TCU, Aroldo Cedraz, salientou que a situação "representa um risco de colapso no atendimento aos usuários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), caso venha a ocorrer um movimento em massa de solicitações de aposentadoria, resultado de eventuais mudanças no cálculo da referida gratificação". Entre as recomendações do TCU está a de se preencher vagas na função de técnico, identificado como área-meio, e na de perito, cargos que serão contemplados nas próximas seleções do instituto. O próprio INSS reconhece o déficit de pessoal e o grande número de aposentadorias previstas. Em nota técnica recentemente enviada ao Ministério do Planejamento, a autarquia revelou que, entre os anos de 2010 e 2013 (até abril), ocorreram 5.054 vacâncias, sendo 3.253 no cargo de técnico, 482 no de analista e 1.219 no de perito médico.

Fonte: Folha Dirigida