Voltou a esquentar o concurso
para a área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU): após alguns meses de
espera, finalmente foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta, dia
28 de janeiro, o extrato do contrato entre a DPU e o Cespe/UnB (Cebrasp),
instituição escolhida, por meio de dispensa de licitação, como organizadora da
seleção, de âmbito nacional, para diversos cargos dos níveis médio e superior.
Embora a Assessoria de Imprensa da DPU não
tenha informado uma data, com a a assinatura do contrato entre as partes, tudo
levar a crer que o edital será divulgado nos próximos dias, possivelmente, no
início de fevereiro, tendo em vista que após essa formalidade os concursos não
costumam demorar para serem abertos.
A divulgação do edital nos
próximos dias confirma o que havia dito o defensor-geral da União, Haman Córdova,
em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, de que o concurso seria aberto ainda no
primeiro trimestre de 2015. No entanto, segundo ele, a intenção era iniciar o
certame após a aprovação do orçamento da União (previsto para ser votado no
Congresso Nacional no início de fevereiro), porém, é possível que o documento
seja liberado antes disso.
O grande destaque do concurso é o cargo de
agente administrativo, que exige o nível médio e tem remuneração de R$3.191,02,
incluindo R$373 de auxílio-alimentação. No entanto, a DPU também irá contemplar
diversas funções de nível superior: analista técnico administrativo arquivista,
assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo,
técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo,
Relações Públicas e Publicidade e Propaganda). No caso do analista técnico
administrativo, poderão concorrer graduados em qualquer curso de formação.
A remuneração para todos os
cargos de nível superior é de R$4.620,82, também incluindo R$373 de
auxílio-alimentação. As informações preliminares eram de que o concurso seria
para formação de cadastro de reserva, porém, segundo defensor-geral da União, o
edital deverá trazer vagas imediatas. Conforme já havia sido informado
anteriormente, as taxas de inscrição deverão ser de R$70 para agente
administrativo (nível médio) e R$100 para cargos de nível superior.
A Assessoria de Imprensa da DPU
informou à FOLHA DIRIGIDA, na última quarta, dia 28, que o edital deverá trazer
cerca de 60 vagas imediatas (além de cadastro de reserva), sendo a maior parte
para agente administrativo. Independentemente da oferta, a grande carência de
pessoal que existe em todas as defensorias do país deverá fazer com que o órgão
realize um grande número de contratações, assim como aconteceu no concurso
anterior, realizado em 2010.
Na época, a DPU ofereceu 311
vagas em cargos dos níveis médio e superior, mas o número de convocados foi
três vezes maior do que as oportunidades especificadas no edital. Ocorreram 954
chamadas de aprovados, segundo a DPU. Ainda de acordo com a Assessoria de
Imprensa, desse total, 305 foram para agente administrativo, o que demonstra a
crescente necessidade em renovar o quadro de pessoal.
A probabilidade de haver muitos
convocados durante a validade do concurso é grande, já que, segundo as
entidades de classe que acompanham o trabalho da DPU, existe carência de
pessoal em todos os estados. Portanto, enquanto aguardam a publicação do
edital, os interessados devem intensificar os estudos, baseados no programa do
último concurso, também organizado pelo Cespe/UnB. Na ocasião, foram propostas
80 questões, para serem concluídas em quatro horas, sendo 30 de conhecimentos
básicos e 50 de específicos para todos. Especificamente para agente, as
disciplinas básicas foram Português, Noções de Informática, Legislação relacionada
à Defensoria Pública e Direitos Constitucional e Administrativo.
Na prova específica foram
cobrados Redação oficial, Ética no Serviço Público, Qualidade no Atendimento ao
Público, Trabalho em Equipe e Técnicas de Arquivamento, além de Direito Processual
Penal e Direito Processual Civil. À época, o concurso ofereceu 311 vagas nas
mesmas carreiras desta nova seleção, sendo que ocorreram 954 convocações, sendo
305 somente no cargo de agente administrativo.
Veja extrato do contrato:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2014
Espécie: Contrato de prestação de
serviços de Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Concurso
Público, que entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU, CNPJ: nº
00.375.114/0001-16 e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
de Promoção de Eventos-CEBRASPE, CNPJ: nº 18.284.407/0001- 53.
Processo: nº
08038.026605/2013-38.
Objeto: Contratação de serviços
de Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Concurso Público a
ser realizado em âmbito nacional, com a elaboração, impressão e aplicação de
provas, para o provimento de cargos efetivos vagos de nível médio e superior,
da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo da Defensoria Pública
da União ou dos cargos efetivos do PGPE.
Vigência: 27/01/2015 a 26/01/2016
Data da Assinatura: 27 de janeiro
de 2015.
Assinatura: Paulo Henrique
Portela de Carvalho - Diretor-Geral e Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira
- Diretora-Executiva pelo CEBRASPE e Valéria Grilanda Rodrigues Paiva - Secretária-Geral
Executiva pela DPU.
Fonte: Folha dirigida
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