Cresce a expectativa de que seja
votado, no Senado Federal, o projeto de lei da câmara 99/2015 (PLC 99/2015),
que cria 8.922 vagas junto ao serviço público federal, além da criação de
oportunidades em alguns cargos para substituição de outros que estão sendo
extintos. A proposta está desde 11 de julho na ordem do dia do plenário
aguardando um parecer final dos senadores. Mesmo com o atual momento de crise
pelo qual o país tem passado, até o momento não houve nenhum parecer no sentido
de tirar o projeto da pauta.
De acordo com o projeto, o
preenchimento das vagas, por meio de concursos públicos, será feito de forma
gradual, conforme autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, com
um impacto estimado em R$ 958 milhões por ano. Do total de vagas que estão
sendo criadas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320
para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos.
Educação
Ainda para o Ministério da
Educação, além das 7.328 vagas, também está prevista a transformação de mais
1.977 no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em educação dos
Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de criar o mesmo
número de vagas para carreiras com perfis mais adequados às necessidades da instituição.
Uma vez aprovado o projeto e sancionado pela presidência da república, o
preenchimento das vagas deverá ser feito por meio de concursos públicos.
Outros órgãos
Além das 7.328 vagas para o
Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O projeto também determina a
transformação de 85 vagas na Polícia Federal, bem como criação de 44 para a
Polícia Rodoviária Federal, com extinção de 50.
A proposta contempla, ainda, a
criação de cargos para os departamentos da Polícia Federal e de Polícia
Rodoviária Federal, sem aumento de despesas, pela contrapartida de extinção de cargos
vagos. Para a Polícia Federal, o Executivo propõe criar 44 cargos de
engenheiro, 5 de arquitetos e 36 de psicólogo. Já para a Polícia Rodoviária
Federal, a previsão é de 19 cargos de administrador, 17 de engenheiro, 5 de
estatístico e 3 de técnico de comunicação social.
O projeto também cria 500
gratificações temporárias no Sistema de Administração de Recursos da Informação
e Informática (SISP), de nível superior.
Fonte: JC Concursos
Fonte: JC Concursos
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