O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80
A partir de 1º de janeiro de
2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o
benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério
da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU).
O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.
A portaria também estabelece as
novas faixas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e
trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles
que ganham até R$ 1.693,72, de 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$
2.822,90 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. Essas
alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas
apenas em fevereiro.
O valor mínimo dos benefícios
pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte –, das
aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da
síndrome da talidomida será de R$ 954,00.
Também terão o valor de R$ 954,00
os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e
portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões
especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru
(PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei
nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.908,00.
A cota do salário-família passa a
ser de R$ 45,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 877,67
e de R$ 31,71 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 877,67 e
igual ou inferior a R$ 1.319,18.
Os recolhimentos efetuados em
janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela
anterior.
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e
trabalhador avulso, a partir de 1º de Janeiro de 2018
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Salário-de-contribuição
(R$)
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Alíquota
para fins de recolhimento ao INSS
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até
R$ 1.693,72
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8%
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de
R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90
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9%
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de
R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80
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11%
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Fonte: Site da Previdência Social
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