sábado, 14 de julho de 2018

MPU: Julgamento do TCU que avalia a realização do concurso através do pagamento das taxas é adiado.


Era grande a expectativa dos concurseiros que aguardam o concurso do MPU ainda para este ano. Havia sido agendado para última quarta-feira, dia 11, o julgamento no plenário do Tribunal de Contas da União que discutiria a possibilidade da realização do concurso do Ministério Público da União (MPU) ser custeada através do pagamento das taxas de inscrição.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TCU, a sessão não aconteceu porque não houve quórum suficiente, ou seja, não houve o número mínimo de ministros presentes para que o julgamento acontecesse.

Quando questionado sobre a possibilidade do julgamento acontecer na próxima sessão, o TCU informou que não tinha como confirmar, pois o órgão somente publica os temas que serão discutidos com 48 horas de antecedência. A próxima sessão acontecerá no dia 18, portanto somente teremos essa confirmação na próxima segunda-feira, dia 16.

O secretário-geral do MPU vislumbra que custear a realização do concurso através do valor arrecadado com as taxas de inscrição é uma solução para que o certame possa ser realizado ainda este ano, tendo em vista que não há previsão de verba na Lei Orçamentária de 2018.


Historicamente, o TCU não autoriza a realização de concursos custeados pela arrecadação do valor das taxas de inscrição. As decisões anteriores se fundamentam no Acórdão 831 de 2013. Todavia, o MPU acredita em uma mudança de posicionamento da Corte de Contas levando em consideração a defasagem de servidor. Segundo o Portal da Transparência dos quatro ramos do MPU, a carência de servidores chega à 1.688, entre eles, técnicos e analistas.

Acredita-se que a banca organizadora do concurso será a Cespe/UnB, pois foi a organizadora dos últimos 4 concursos do órgão.

Enquanto as confirmações não vêm, os estudantes que almejam uma vaga nesse órgão, devem continuar firmes e focados nos estudos. Especialistas orientam estudar tomando como base o último edital de concurso. Teoria, revisões e muitas questões de prova. Esse é o caminho a ser seguido.

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