Questão nº 187 - Princípios

Prova: FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1

A seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, NÃO tem como objetivo

 a) a universalidade da cobertura e do atendimento e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

 b) a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a equidade na forma de participação no custeio.

 c) a diversidade da base de financiamento e o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

 d) a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.

 e) a universalidade da cobertura e do atendimento e o caráter democrático e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Gabarito: E