Resolvendo Questões: Direito Previdenciário

Olá, galera! Tudo bem?

Enquanto o edital do concurso do INSS não é publicado, que tal treinar Direito Previdenciário? Vamos conferir as duas questões de hoje? Lá vai ...

Questão 01

               

01. (Assunto: Custeio) (CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público) Assinale a opção correta com relação ao custeio da seguridade social.

a) Os produtores rurais integrantes de consórcio simplificado de produtores rurais são responsáveis subsidiários em relação às obrigações previdenciárias.

b) O limite mínimo do salário de contribuição do menor aprendiz corresponde à sua remuneração mínima definida em lei.

c) Integram o salário de contribuição os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais e a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem assegurada a adolescentes até quatorze anos de idade.

d) A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 30% sobre o respectivo salário de contribuição.

e) Constitui receita da seguridade social a renda bruta proveniente dos concursos de prognósticos.

Questão 02

02. (Assunto: Segurados obrigatórios) (CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.

b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.

c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.

d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

Gabarito 01 – B

Gabarito 02 – E

Bons estudos!!!