Olá, galerinha!
Segue abaixo mais uma questão de
Direito Previdenciário da prova do TRT 5ª região. O concurso foi realizado no
último domingo (01/12) pela FCC. Vejamos:
(FCC/2013 – TRT/BA – Analista Judiciário) Genésio, residente em
Salvador, passou a integrar, pela primeira vez, o Regime Geral da Previdência
Social, na condição de segurado, quando se empregou em empresa privada da área
de hotelaria, no mês de novembro de 2004. Desde janeiro de 2011, adoecido, goza
de auxílio-doença previdenciário. A manutenção de sua condição de segurado
(A) permanecerá intacta, enquanto
Genésio estiver no gozo do benefício previdenciário.
(B) é imprescritível, preclui,
mas, enquanto perdurar o benefício, estará interrompida a decadência.
(C) perdurará por no máximo 22
(vinte e dois) meses, quando ele estiver sem remuneração.
(D) não ultrapassará 12 (doze)
meses, enquanto perdurar sua segregação, em razão de ter sido acometido por
doença de segregação compulsória.
(E) durará somente seis meses,
contados da cessação das contribuições.
Lei nº 8.213/91
Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições:
I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; (grifo
nosso).
II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado
que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou
estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado
acometido de doença de segregação compulsória;
IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou
recluso;
V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às
Forças Armadas para prestar serviço militar;
VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado
facultativo.
Gabarito: A
Bons estudos!
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