quinta-feira, 7 de agosto de 2014

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Compartilhando Dúvidas | Professor Italo Romano

Olá, galerinha!

Na última segunda-feira, fizemos um post compartilhando a seguinte dúvida:

DÚVIDA: Nós sabemos que terá direito ao benefício Auxílio Reclusão os dependentes do segurado de baixa renda. Nesta situação: O segurado foi durante anos empregado e recebia salário acima de R$ 1.025,81. Porém, na época que foi recluso, o salário era inferior ao citado. O salário benefício foi calculado no valor de 3 mil reais. Os dependentes irão receber o auxílio reclusão no valor de 3 mil reais?

A resposta do Professor Italo Romano foi: Sim! Com certeza!

Essa dúvida gerou um burburinho entre os alunos e muitos ficaram se perguntando: "Mas, como um segurado de baixa renda poderá receber um benefício no valor de R$ 3.000?". Então, o professor resolveu esclarecer a resposta exemplificando. Vejamos:

Imagine que determinado trabalhador passou 10 anos recebendo acima do teto (R$ 4.390,24). Entretanto, no último ano, ele foi demitido e o emprego que ele encontrou foi com remuneração salário mínimo.

Pergunta: Ele é de baixa renda??? SIM.

Bem, como essa remuneração era muito baixa para o padrão vida conseguido nos anos passados, ele decide assaltar um banco e se lenha!!! Vai preso. Seus dependentes terão direito ao AR??? SIM.

Como é feito o cálculo do AR?? Calcula-se a RMB Aposentadoria por Invalidez como se fosse esse o benefício que estivesse sendo requerido. Pronto!! A RMB pode dar qualquer valor, inclusive superior ao valor da baixa renda.

Ficou mais claro agora?

Ótimos estudos a todos!

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