Nesta terça-feira, dia 26, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reunirá com a Associação Nacional
dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), para avaliar o
novo pedido de concurso feito ao Ministério do Planejamento. O presidente da
Anasps, Alexandre Barreto, informou que ainda está analisando a nova
solicitação, para saber se houve uma divisão correta do número de vagas pelos
cargos. Segundo Alexandre, o fato do acréscimo de vagas ter ocorrido nas
funções de analista e perito médico, não havendo aumento na de técnico, pode
não resolver o atual problema de pessoal da autarquia, já que o último cargo é
o que tem mais necessidade. As partes irão se reunir para debater o assunto.
O fato é que o INSS solicitou ao
Planejamento 4.730 vagas, sendo 2 mil para técnico do seguro social, 1.150 de
perito médico e 1.580 de analista do seguro social. O processo de autorização
encontra-se desde abril no mesmo setor, o Departamento de Modelos
Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento
Econômico Produtivo (Desep/Segep). A expectativa é de que a autorização do
concurso seja divulgada este ano. O instituto, porém, está otimista quanto à
autorização, segundo informou a sua presidência. De acordo com a autarquia, há
um bom diálogo com o Planejamento, que sabe da sua grande necessidade de
pessoal. Além disso, a intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que
por meio de auditoria recomendou a realização do certame, é uma boa influência,
e deverá acelerar o processo.
A necessidade ficou evidenciada
após dados informados pelo próprio INSS: no período entre 2010 e abril de 2013,
havia uma vacância de 5.054 servidores, sendo 3.253 somente na carreira de
técnico do seguro social. A informação veio da nota técnica enviada ao
Planejamento, para justificar a abertura do concurso. Ficaram vagos 1.107
cargos em 2010, 835 em 2011, 906 em 2012 e 405 até abril de 2013, somente na
carreira de técnico do seguro social. Como a média é de quase mil vacâncias por
ano, tendo como base esses números, estima-se que existam atualmente mais de 4
mil vagas em aberto para serem preenchidas somente nesta carreira. Além disso,
há cerca de 10 mil servidores em condições de requerer a aposentadoria.
O cargo de técnico exige o nível
médio e tem remuneração de R$4.400,87, já incluindo auxílio-alimentação de
R$373 e gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do
Seguro Social. A função de perito médico, por sua vez, requer graduação em
Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. O rendimento é de
R$10.056,80, incluindo a gratificação de desempenho de atividade de perícia
médica previdenciária. Já para concorrer às vagas de analista, que proporciona
rendimento de R$7.147,12, incluindo o auxílio-alimentação, será necessário
curso superior específico, cujas áreas contempladas ainda não foram informadas.
Em 2011, o INSS realizou concurso
para 1.500 vagas de técnico e 375 de médico perito, sob organização da Fundação
Carlos Chagas (FFC). A prova objetiva foi composta por 60 questões para os
técnicos, e por 80 para os peritos. O exame para o cargo de nível médio versou
sobre Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único,
Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua
Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e Conhecimentos
Específicos. Já o último concurso de analista do seguro social ocorreu em 2013,
sob comando da FunRio. Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de 70
questões objetivas, versando sobre diferentes disciplinas de acordo com a área
pretendida.
Fonte: Folha Dirigida
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