MINI SIMULADO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Olá, galerinha!

Vamos treinar um pouco de Direito Previdenciário? Preparamos um mini simulado para animar a sua terça-feira. Preparados???

Q1) (Assunto: Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado) Segundo a Lei no 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo:

a) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício da pensão por morte, independentemente do benefício a ser requerido.

b) dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

c) um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

d) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício de auxílio-doença, independentemente do benefício a ser requerido.

e) metade do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

Q2) (Segurados) De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial:

a) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

c) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

d) a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.

e) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Q3) (Benefícios) O servidor homem que se encontre no efetivo exercício das funções de magistério será aposentado, voluntariamente, com proventos integrais aos:

a) 35 (trinta e cinco) anos de serviço.

b) 30 (trinta e cinco) anos de serviço.

c) 25 (trinta e cinco) anos de serviço.

d) 20 (trinta e cinco) anos de serviço.

e) 15 (trinta e cinco) anos de serviço.

Q4) (Princípios) A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 disciplinou o Sistema de Seguridade Social, no Título VIII, Capítulo II, estabelecendo como um de seus objetivos a:

a) irredutibilidade do valor do benefício, a fim de que seja mantido o padrão de vida de todos os segurados do sistema, mantendo o valor real dos benefícios.

b) diversidade da base de financiamento, já que para o Sistema de Seguridade Social serão vertidas contribuições tanto dos trabalhadores como dos empregadores.

c) universalidade de cobertura e atendimento, já que todos os riscos sociais deverão ser cobertos e todas as pessoas deverão ser atendidas, na exata medida de sua contribuição ao sistema.

d) seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços, já que os riscos sociais que merecem proteção são selecionados e depois distribuídos conforme a necessidade de cada qual.

e) equidade na forma de participação no custeio, com idêntica contribuição das empresas e trabalhadores, em decorrência do princípio da solidariedade social.

Q5) (Benefícios) Pode-se afirmar corretamente que:

a) o retorno voluntário ao trabalho do aposentado por invalidez faz presumir a alta médica e acarreta a cessação automática do benefício, sem direito a nova perícia.

b) a recuperação total da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, após a alta médica que ocorrer dentro de cinco anos contados do início do benefício, possibilita o contribuinte individual receber o valor integral do benefício durante quantos meses forem os anos de duração do benefício.

c) aquele que receber aposentadoria especial e retornar à atividade que ensejou a concessão da aposentadoria terá o benefício cessado e está dispensado de devolver as importâncias recebidas da autarquia previdenciária.

d) a recuperação total da capacidade laborativa do aposentado por invalidez, após a alta médica que ocorrer dentro de cinco anos contados da data do início do benefício, possibilita ao segurado contribuinte individual receber o valor integral do benefício por seis meses.

e) o retorno voluntário ao trabalho do segurado que receber auxílio-doença faz presumir a alta médica e acarreta a cessação automática do benefício, sem direito a nova perícia.

GABARITO:

1) C

2) D

3) B

4) D

5) B