O Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para promover
uma recomposição efetiva do seu quadro de auditores-fiscais. Foram solicitadas
800 vagas no cargo, cujo requisito é o ensino superior completo em qualquer
área, e a remuneração inicial é de R$15.338,44. O ministro do Trabalho, Manoel
Dias, já manifestou a intenção de realizar o concurso no início do ano que vem.
Com isso, a expectativa é de autorização ainda este ano. Caso consiga a
liberação de todas as vagas pleiteadas, o MTE poderá finalmente elevar o seu
efetivo ao melhor patamar registrado nos últimos 24 anos. Conforme dados do
próprio ministério, em 1996, a pasta contava com 3.464 fiscais. Com as 800
contratações, o órgão poderá até superar esse número, a depender de quantos
auditores deixarão o cargo até o ingresso dos novos concursados. Atualmente, o
MTE possui 2.788 auditores, segundo dados do Planejamento referentes a junho
deste ano.
Mas, mesmo que não perdesse
nenhum servidor no período, o quadro de fiscais ainda ficaria muito abaixo do
ideal pelas contas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
(Sinait) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As duas entidades
defendem um quadro com cerca de 8 mil auditores do Trabalho, o que, pelos
números atuais, aponta uma defasagem de mais de 5 mil servidores. Os cálculos
da OIT consideram a relação ideal de um auditor para cada 10 mil trabalhadores.
A entidade considera aceitável a existência de um fiscal para cada grupo de 15
mil, o que ainda configuraria um déficit no quadro atual. Além disso, é muito
pouco provável que o órgão passe os próximos meses sem a diminuição da sua força
de trabalho. De 2011 para cá, o MTE perdeu, em média, 100 auditores a cada ano.
Concurso anterior – A última seleção aberta para auditor-fiscal do
Trabalho foi realizada no ano passado. Foram oferecidas 100 vagas, e os 48 mil
candidatos inscritos (480,35 por vaga) tiveram que passar por duas provas
objetivas (220 questões) e discursivas (seis questões dissertativas, uma
redação e elaboração de parecer técnico), além de sindicância da vida
pregressa. O organizador foi o Cespe/UnB.
Reajuste – A partir de janeiro do ano que vem, a remuneração
inicial da carreira passará a ser de R$16.116,64 (incluindo
auxílio-alimentação, de R$373, devido a reajuste acordado com o governo). As
contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. A carga de trabalho
é de 40 horas semanais.
Fonte: Folha Dirigida
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