É costume popular a brincadeira
de que, no Brasil, o ano novo só começa mesmo, para valer, após o Carnaval.
Pois não é que no primeiro dia útil após a quarta-feira de cinzas trouxe boas
novas para os concurseiros? No Diário Oficial da União desta quinta, 19 de
fevereiro, foi publicada a aguardada autorização para realização do concurso do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da
Justiça. Da portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão consta a
autorização para a oferta de 258 vagas, a maioria delas para a função de agente
penitenciário - com 240 oportunidades, destinadas a quem possui o ensino médio.
Também foram contemplados os cargos de especialista em assistência
penitenciária (de nível superior, com oito vagas) e técnico de apoio e
assistência penitenciária (nível médio-técnico, com dez vagas). O prazo para a
divulgação do edital é de seis meses, isto é, até 19 de agosto.
O pedido inicial feito pelo Depen
ao Planejamento previa a oferta total de 640 vagas. O cargo de agente
penitenciário federal, com remuneração inicial de R$5.403,95, além do nível
médio, também exige dos candidatos carteira de habilitação na categoria B ou
superior. As funções de técnico e especialista pagam, respectivamente,
R$3.679,20 e R$5.254,88 mensais. Para esses, em geral, as chances são em
diferentes especialidades da área de saúde. Na seleção anterior, realizada em
2013, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista,
para as áreas de Clínica Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia,
Psicologia, Psiquiatra, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Para esses, a
carga de trabalho é de 40 horas semanais. Em todos os casos, as contratações
são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e as remunerações incluem
o auxílio-alimentação, de R$373.
A seleção será para lotação nas
penitenciárias federais, localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN),
Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), e na sede do departamento, em Brasília.
Uma quinta penitenciária está sendo construída na capital federal e também
poderá receber parte dos aprovados, dependendo de quando for inaugurada. A orientação
dos especialistas aos interessados em participar de qualquer concurso é para
que estudem com base no edital anterior. No concurso aberto no ano passado, o
Depen selecionou por meio de provas objetivas e discursiva (aplicadas as todas
as capitais do país), exame de aptidão física (testes em barra fixa e de
impulsão horizontal apenas para agente e teste de corrida de 12 minutos para
todos os cargos), avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social
e curso de formação profissional. Para agente penitenciário, o exame objetivo
versou sobre Língua Portuguesa, Informática, Ética no Serviço Público,
Raciocínio Lógico, Atualidades, direitos Constitucional, Administrativo, Penal
e Processual Penal, e Direitos Humanos. O organizador foi o Cespe/UnB.
Fonte: Folha Dirigida
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