O secretário da Receita Federal,
Carlos Alberto Barreto, encaminhou ofício à Associação Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip) informando que já foi solicitada
ao Ministério do Planejamento a autorização para nomear os 552 aprovados no
concurso para auditor-fiscal realizado este ano. O aproveitamento de todos os
aprovados é essencial para a abertura da nova seleção pretendida antes do
término da vigência da atual. A validade do concurso deste ano irá expirar em
janeiro do ano que vem, podendo ser prorrogada por seis meses, até julho,
portanto.
O pedido para nomear todos os
aprovados do concurso foi cadastrado no Planejamento no dia 9 do mês passado e
já foi analisado por diversos setores, entre eles, a Consultoria Jurídica da
pasta. Atualmente, o processo que trata da solicitação encontra-se na
Secretaria Executiva do ministério, de onde será encaminhado para o gabinete da
ministra Miriam Belchior. Entretanto, pelo fato do número de convocações
pleiteadas superar o limite de 50% sobre a oferta original do concurso, que foi
de 278 vagas, as nomeações terão que ser autorizadas por meio de despacho da
presidente Dilma Rousseff.
No último dia 5, representantes
da comissão dos excedentes do concurso e do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) se reuniram com o deputado
federal Otoniel Lima (PRB/SP) com o objetivo de buscar apoio para a nomeação
dos aprovados além do número de vagas da seleção. Segundo o sindicato, desde a
fusão da Receita Federal com a Receita Previdenciária, em 2007, o órgão vem
perdendo auditores, sendo que atualmente, 600 se aposentam por ano.
O Sindifisco alertou ainda que a
média de idade da categoria é de 51 anos, o que indica que o problema deve se
agravar. De acordo com a entidade, Otoniel Lima se mostrou sensível ao pleito
apresentado e se comprometeu a interceder junto ao governo para que esse
avalie, o quanto antes, a possibilidade de nomeação dos excedentes.
Fonte: Folha Dirigida
Nenhum comentário:
Postar um comentário