Questão nº 236 - Benefícios

Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3

Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:

 a) A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.

 b) A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.

 c) A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio doença, for considerado incapaz.

 d) A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de- benefício.

 e) A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.

Gabarito: A