quarta-feira, 22 de outubro de 2014

SIMULADO: Direito Administrativo | Estrutura da Administração Pública

Olá, galerinha do bem! Como vão os estudos?

Vamos treinar um pouco de Direito Administrativo?

Preparamos um simulado para vocês sobre a Estrutura da Administração Pública. Todos prontos? 

Bom simulado!!!

DIREITO ADMINISTRATIVO: Estrutura da Administração Pública

Olá, galerinha!

A dica de hoje é de Direito Administrativo: Estrutura da Administração Pública.

A Administração Pública compreende:

a) Administração Direita à Conjunto dos órgãos administrativos integrantes das pessoas políticas do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). É a chamada Administração Centralizada.

b) Administração Indireta à Conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para exercer atividades administrativas. É a chamada Administração Descentralizada.

Compõem a Administração Indireta as Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista.

No caso das autarquias, a lei CRIA diretamente. Para as demais entidades, a lei AUTORIZA a criação.

Ainda devemos ficar atentos ao conceito de Desconcentração. A desconcentração é a distribuição interna de competências de uma mesma pessoa jurídica a fim de tornar mais ágil a prestação dos serviços. É a criação de órgãos dentro da mesma pessoa jurídica (pessoa política ou uma entidade da administração indireta).

Não esquecendo que entre a Administração Direta e a Administração Indireta existe vínculo, tutela, controle finalístico, jamais subordinação, hierarquia.

Fizemos um resuminho. Confiram:

Clique na imagem para ampliar










Esperamos que tenham gostado.

Bons estudos!



Dataprev: Saiu retificação. Inscrições abertas para 4.019 vagas

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) divulgou na terça-feira, dia 21, no Diário Oficial da União, uma retificação do edital do concurso para cargos de níveis médio/técnico e superior, publicado na última segunda, 20. Foi alterada a tabela de vagas, com a inclusão de três oportunidades no cargo de analista de tecnologia da informação para pessoas com deficiência, sendo uma para Florianópolis, uma para João Pessoa e uma para o Rio de Janeiro. Agora, o total é de 4.019 vagas em cadastro de reserva (com 10% da oferta para deficientes), que poderá ser utilizado durante a validade do concurso, de dois anos, podendo dobrar. As vagas estão distribuídas por todo o país.

Também foi alterada a redação de alguns tópicos do edital que se referem aos portadores de deficiência, assim como o anexo do laudo médico - as retificações podem ser conferidas no anexo ao final dessa matéria. No nível médio/técnico, há vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho. A remuneração é de R$3.129,73, incluindo o salário base de R$2.123,40, o adicional de atividade de R$285,13 e o auxílio-alimentação de R$721,20. Já para os graduados, haverá vagas para as funções de analista de processamento, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e analista de tecnologia da informação. Os ganhos, para o primeiro cargo, são de R$5.837,38, sendo R$4.445,95 de vencimento-básico, R$ 670,23 de adicional de qualidade e R$ 721,20 de auxílio-alimentação. Já para as demais funções, a remuneração é de R$6.395,39 (R$5.003,96 de salário base, R$670,23 de adicional de atividade e R$721,20 de auxílio-alimentação).

SÚMULAS E OJ’s COM REZENTTI: Prazo Judicial


Olá, galerinha!

Vamos começar a nossa quarta-feira com um vídeo do Professor Rogério Renzetti comentando uma Súmula do TST?

Nesta semana, o professor Renzetti irá comentar a Súmula 262 do TST a qual transcrevemos abaixo para que você possa acompanhar a leitura da mesma durante as explicações e comentários do professor. Vejamos:

Súmula nº 262 do TST
PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE. (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 19.05.2014) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014

I - Intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subsequente. (ex-Súmula nº 262 - Res. 10/1986, DJ 31.10.1986)

II - O recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos recursais. (ex-OJ nº 209 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)

Confiram o vídeo:

terça-feira, 21 de outubro de 2014

CONCURSO VIRTUAL: Curso Teórico de Redação | Professora Lilian Furtado

DICA DO SE JOGA! Curso Teórico de Redação para Concursos com a Professora Lilian Furtado no Concurso Virtual.

Galerinha, a nossa querida professora Lilian Furtado gravou um curso teórico de Redação para Concursos que já está disponível no CONCURSO VIRTUAL.

A professora aborda, nesse curso, a Redação Dissertativa Argumentativa (com maior ênfase) e a Redação Dissertativa Informativa.

Explica detalhadamente como fazer a introdução, desenvolvimento e conclusão, além de explicar técnicas que servem para orientar na organização do texto e as diferenças entre os textos argumentativos e informativos.

Apresenta também redações de alunos e as comento (argumentativas e informativas), bem como o perfil e peculiaridades das bancas FCC, CESPE, ESAF, Cesgranrio e FGV.

Veja um pouquinho do curso:



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LFG: Preparatório para PETROBRÁS


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LFG - Conhecimento e Conquista

EVP: Novidades + Promoção de Aniversário + E 2015?

Oi Pessoal,

Como estão? Animados para a Eleição? Tá "quente" o clima, né? Os debates são mais excitantes que luta de MMA, é o famoso "pé no bucho, mão na cara e dedo no... opa... dedo no olho!!"...

Muita gente tem me perguntado sobre as eleições e os concursos... Tenho dado minha opinião pessoal em vários canais, e não espero que ela influencie ninguém (se o fizer, ficarei feliz, se não o fizer, ficarei feliz do mesmo jeito, porque minha felicidade não é condicionada a isso)... Mas, antes que você me pergunte sobre qualquer coisa relacionada a isso, lá vai:

a) Acho que 2015 vai ser um ano de "ajustes" (dados os números econômicos do governo federal). Não importando quem ganhe, entendo que 2015 vai ser um ano fraco para concursos do Executivo Federal... Isso não depende de ideologia política, isso não depende de legenda partidária... 2015 será, como gosto de chamar (mas não gosto de usar o termo) um ano de "Vagas Magras"...

*Ahhh, e se o concurso foi realizado este ano, ou ano passado, e você ainda não foi chamado... Não acredito que haverá, sequer, disponibilidade financeira de chamarem você (se for Executivo Federal, como esse concurso da PF, agora)... Ou seja, será um ano de providências de "austeridade fiscal e financeira", contenção de gastos públicos e, claro, ARROCHO!!

Mas...

INSS: Carência em debate após segundo turno das eleições

Após o segundo turno das eleições (próximo domingo, dia 26), e seu rescaldo, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados voltará a se reunir para debater diversos assuntos, entre eles a situação precária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ainda aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para 4.730 vagas. Segundo o 2º vice-presidente da comissão, deputado Mandetta (DEM-MS), devido ao período eleitoral, as reuniões foram paralisadas por dois meses, mas a alta carência de pessoal da autarquia federal é um dos principais assuntos discutidos nos encontros. O parlamentar adiantou ainda que o período eleitoral foi uma das causas para a demora do processo nos últimos meses.

O pedido encontra-se desde abril no Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep). Das 4.730 vagas solicitadas, 2 mil são de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e 1.580 de analista do seguro social. O presidente da comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), já havia se reunido com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em julho, quando a dirigente se comprometeu de autorizar, pelo menos, 1.500 vagas. Desde então, Teixeira e a CSSF têm pressionado o Planejamento pela recomposição do quadro de pessoal do INSS.

A pressão se faz necessária já que o instituto tem vacância de 5.054 servidores, no período entre 2010 e abril de 2013, sendo 3.253 somente na carreira de técnico do seguro social, segundo nota técnica da própria autarquia enviada ao Ministério do Planejamento, havendo ainda mais de 10 mil servidores com possibilidade de aposentadoria.

TCU altera número de vagas para técnicos

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20, o Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou, em uma vaga, o número de oportunidades no concurso que está sendo preparado pelo órgão. Serão 19 técnicos federais de Controle Externo (nível médio) e 12 auditores (superior). Com isso, subiu também o número de estados contemplados. Agora o Distrito Federal, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, além de Roraima, também será uma unidade federativa atendida.

Segundo o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), responsável pelos trâmites iniciais da seleção, existe a chance do Cespe/UnB ser escolhido como organizador do concurso até o final deste mês. Embora remota, o TCU crê na possibilidade de divulgar o edital ainda em 2014. Os ganhos são de R$9.629,04 e R$17.681,26, respectivamente. Incluindo mais R$784,74, referentes ao auxílio-alimentação. Para técnicos, as oportunidades serão administrativas, enquanto que os auditores serão lotados nas áreas de Tecnologia da Informação (10) e Biblioteconomia (2).


Fonte: Folha Dirigida

Banco do Brasil: Empresa voltará a cobrar Inglês em seus concursos

O Banco do Brasil (BB) informou nesta segunda-feira, dia 20, que voltará a cobrar a disciplina de Inglês em todos os cargos de seus concursos. A matéria deixou de ser cobrada em 2003 e, segundo a empresa, já fará parte do programa das próximas seleções. O BB, porém, ainda não confirmou os novos certames, mas este é um indício de que, dentro do banco, já especula-se sobre novos concursos. Outra evidência é o vencimento das últimas seleções, o que obriga o Banco do Brasil a realizar novos concursos para manter o cadastro de reserva válido.

No Rio de Janeiro, o certame de escriturário, realizado em 2013, terá o prazo expirado em 26 de setembro de 2015 e, além disso, a empresa tem o costume de publicar o edital três meses antes do vencimento do último concurso, o que faz ser possível a divulgação de um novo edital para a cidade em junho ou julho. Nesse concurso, houve vagas também para o Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). Outra seleção iminente seria para as regiões Norte, Nordeste e Sul (estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), já que o prazo de validade vence em 16 de abril de 2015 e o novo edital poderá ser publicado em dezembro ou janeiro.

 A equipe de reportagem da FOLHA DIRIGIDA apurou ainda que o BB tem um contrato de cinco anos com a Fundação Cesgranrio, o que confirma a instituição como organizadora dos próximos concursos. Quem sonha com uma vaga no banco, portanto, já deve estar se preparando. Na última seleção de escriturário no Rio, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e redação. A primeira foi composta por 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (Português, Raciocínio Lógico-Matemático e Atualidade do Mercado Financeiro) e 30 de Conhecimentos Específicos (Cultura Organizacional, Técnica de Vendas, Atendimento, Domínio Produtivo da Informática e Conhecimentos Bancários).

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

SIMULADO: Direito Previdenciário – Benefícios | Professor Italo Romano

Olá, galerinha!

Que tal um simulado para começarmos bem nossa semana?

Hoje nós vamos treinar um pouco de Direito Previdenciário. Selecionamos algumas questões sobre benefícios, assunto abordado pelo professor Italo Romano durante a aula do curso Gabaritando INSS, da Rede LFG, no último domingo.

Todos prontos? Bom simulado!!!

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria por Invalidez | Professor Italo Romano

Vamos iniciar a semana trazendo para vocês uma dica sobre a Aposentadoria por Invalidez. 

De acordo com o art. 43 do Decreto 3048/99, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição.

O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno (art. 48 da RPS).

Portanto, aposentado por invalidez que se considerar apto para retornar ao trabalho, deverá solicitar a realização de uma nova perícia médica junto ao INSS que, se concluir pela recuperação da capacidade laborativa, cancelará a aposentadoria, observadas as seguintes situações no fluxograma abaixo:

Clique na imagem para ampliar




Esperamos que tenham gostado da dica.

Boa semana a todos!

Direito do Trabalho: Dica do RR

Vamos começar a semana com muita garra e vontade de estudar galera! 

O professor Rogério Renzetti traz uma dica quentíssima sobre Direito do Trabalho. Confiram:




Jovem de 22 anos é aprovado em 4 concursos em 3 anos

Pâmela Kometani -  G1, em São Paulo

Diogo Machado
Com apenas 22 anos de idade, Diogo Machado já conta com grandes resultados na sua breve história na área de concursos públicos. Foram 4 aprovações em apenas 3 anos, de 2012 a 2014, em órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público da União (MPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"O que mais atraiu no setor público foi a remuneração. Com a minha formação atual, de ensino médio, e sem experiência, não existia oportunidade na iniciativa privada que pagasse um salário próximo ao do órgão público. Também pela estabilidade, posso fazer planos e assumir compromissos sem medo da incerteza de estar ou não empregado amanhã", afirma Machado.

Atualmente, ele trabalha como técnico administrativo no MPU, mas continua estudando para alcançar o cargo de seus sonhos, de agente da Polícia Federal. O concurso, que está com inscrições abertas, oferece 600 vagas. O salário é de R$ 7.514,33. Nos seus planos também está a conclusão do curso de tecnologia da informação.

Resistência da família

Diogo começou sua busca por uma vaga na área pública em 2011, aos 19 anos, quando fez o concurso para o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC), mas não foi aprovado. No total, foram 8 concursos até agora. "Nos primeiros sempre ficava muito longe da nota necessária", conta.

Para seguir seu sonho, o jovem encontrou resistência dentro da família. "Alguns parentes diziam que concurso era muito difícil e que era perda de tempo estudar. De alguns amigos ouvia que eu era muito novo, que estava na idade de curtir e que me arrependeria depois de passar essa parte da vida só estudando. Por enquanto não me arrependo de nada, muito pelo contrário", conta.

Petrobras encerra inscrições de concurso para 8.088 vagas

A Petrobras encerra nesta segunda-feira (20) as inscrições do processo seletivo para 8.088 vagas, sendo 663 imediatas e 7.425 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98.

No site da Fundação Cesgranrio, é possível ver o edital (acesse o edital).

O edital ainda prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros e pardos.

Os cargos de nível superior são para administrador, analista de comercialização e logística – transporte marítimo, contador, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, engenheiro de equipamentos, engenheiro de petróleo, engenheiro de processamento, engenheiro de produção, engenheiro de segurança, geofísico, médico do trabalho e profissional de comunicação social – relações públicas.

As vagas de nível médio/técnico são para técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e controle, técnico de enfermagem do trabalho, técnico de estabilidade, técnico de exploração de petróleo, técnico de informática, técnico de inspeção de equipamentos e instalações, técnico de logística de transporte, técnico de manutenção, técnico de operação, técnico de perfuração de poços, técnico de projetos, construção e montagem nas especialidades de edificações, elétrica, eletrônica, estruturas navais, instrumentação e mecânica, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços e técnico químico de petróleo.

120 concursos com inscrições abertas reúnem 33,8 mil vagas

Pelo menos 120 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (20) e reúnem 33.838 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 25.260,19 no Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.


Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 540 vagas são: 
  • Câmara Municipal de Caroebe (RR)
  • Câmara Municipal de Cruzeiro (SP)
  • Controladoria-Geral do Piauí
  • Prefeitura de Bom Despacho (MG)
  • Prefeitura de Coronel Pilar (RS)
  • Prefeitura de Jaciara (MT)
  • Prefeitura de Perobal (PR)
  • Prefeitura do Recife
  • Prefeitura de Rio Pomba (MG)
  • Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí (MG).
Fonte: G1