sexta-feira, 19 de setembro de 2014

MINISSIMULADO: Direito Previdenciário

Olá, galerinha!

Vamos fechar nossa semana com “chave de ouro”? Preparamos um minissumlado de Direito Previdenciário para vocês treinarem um pouco.

Todas as questões abaixo são da FCC no ano de 2014. Você consegue resolver questões de prova! Bom simulado!


1) (FCC/2014) Em relação ao financiamento da seguridade social previsto na Constituição Federal do Brasil, é INCORRETO afirmar:

A) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

B) São isentas da contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendem às exigências estabelecidas em lei.

C) É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários e do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar.

D) As contribuições do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar fazem parte da base de financiamento da seguridade social.

E) As contribuições sociais do empregador sobre folha de salários, receita ou lucro não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão de obra.

2) (FCC/2014) A Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-família, auxílio reclusão, salário-maternidade. Tais prestações são benefícios voltados, respectivamente, ao

A) segurado, ao segurado e ao dependente.
B) segurado, ao dependente e ao dependente.
C) dependente, ao dependente e ao segurado.
D) segurado, ao dependente e ao segurado.
E) dependente, ao segurado e ao dependente.

3) (FCC/2014) Tem direito aos benefícios devidos aos dependentes do segurado do regime geral de previdência social:

A) filho que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

B) a pessoa designada, idosa ou com deficiência, que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

C) companheiro(a) desde que comprove a dependência econômica.

D) pai ou mãe, que comprove a dependência econômica, concorrendo em igualdade de condições com cônjuge ou companheira(o).

E) filho inválido ou o menor, não emancipado, até completar a maioridade civil plena.

4) (FCC/2014) Zélia é empregada doméstica. Trabalhou, registrada como tal, durante 20 (vinte) meses, até 31 de março de 2013, quando foi demitida sem justa causa. Engravidou em maio do mesmo ano. Por ocasião do nascimento de seu filho Lucas, no Hospital Sagrada Família, em Salvador, previsto para o mês de fevereiro de 2014, ela

A) ainda estará no gozo de garantia de emprego, assegurado pelo artigo 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

B) receberá indenização pelo salário-maternidade, já que não poderá gozá-lo, em razão da demissão sem justa causa.

C) receberá integralmente o salário-maternidade, já que para esse benefício não há carência, a condição de empregado ativo é irrelevante e ela se encontra no período de graça, mantida a condição de segurada.

D) metade do salário-maternidade será suportado pelo empregador, em razão da demissão sem justa causa, enquanto a outra parcela será paga pela Previdência Social.

E) não receberá qualquer valor, eis que para gozo do benefício previdenciário do salário-maternidade é imprescindível a condição de atividade que, no caso do segurado obrigatório, corresponde à manutenção do vínculo de emprego.

5) (FCC/2014) A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (ex- ceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que preenchida a carência aos;

A) 65 anos de idade, indistintamente para homens ou mulheres.
B) 53 anos de idade, para homens, e aos 48 anos, para mulheres.
C) 70 anos de idade, para homens, e aos 65 anos, para mulheres.
D) 65 anos de idade, para homens, e aos 60 anos, para mulheres.
E) 60 anos de idade, indistintamente para homens ou mulheres.

6) (FCC/2014) De acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a:

A) 91% (noventa e um por cento) da última remuneração auferida.
B) 91% (noventa e um por cento) do salário-de-benefício.
C) 50% (cinquenta por cento) do salário-de-benefício.
D) 91% (noventa e um por cento) do salário-de-contribuição.
E) 50% (cinquenta por cento) do salário-base.

7) (FCC/2014) Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:

A) A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício.

B) A aposentadoria por invalidez, como regra, será devida sempre a partir de 90 (noventa) dias contados da data da cessação do auxílio-doença.

C) A aposentadoria por idade será devida ao segurado trabalhador rural que, cumprida a carência e demais requisitos legais, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.

D) A aposentadoria especial será devida, cumprida a carência legal, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 10 (dez), 15 (quinze) ou 18 (dezoito) anos, conforme dispuser a lei.

E) O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a variação de 70% (setenta por cento) a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, conforme tempo de contribuição.

8) (FCC/2014) A renda mensal inicial do auxílio-doença, no regime geral, consistirá num percentual, aplicado sobre o salário-de- benefício do segurado, correspondente a

A) 80%
B) 50%.
C) 100%, menos o valor da alíquota cabível de contribuição previdenciária.
D) 91%.
E) 70%, mais 1% a cada grupo de 12 contribuições vertidas ao sistema, limitado a 100%.


O CEJAS CONVIDA

Prezados amigos!!!

Convidamos a todos para a Aula Magna da nossa Pós Graduação em CIÊNCIAS CRIMINAIS, com o festejado Professor Paulo Queiroz (MPF).


Esse primeiro módulo excepcionalmente será na sexta, dia 19/09, a noite (a partir das 19hs), e no sábado, 20/09, (das 8 às12hs).

Demais módulos somente aos sábados!

O CEJAS tem se destacando com as Pós Graduações mais completas do cenário Nacional.

Devemos tudo isso ao carinho e a confiança de todos vocês!

Abraços da sua Família CEJAS!

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

PESQUISA: Participe!

Olá, galerinha!
Vejam o que está rolando na Fanpage do Professor Italo Romano:

Galera do BEM!! Dia sim dia não é divulgada nova pesquisa eleitoral para a presidência da República. Como aqui nessa FANPAGE tem milhares de participantes, resolvi fazer a nossa pesquisa!! Depois de totalizarmos uma quantidade razoável de dados publicarei o resultado, antes da próxima do IBOPE!!!rsrsrs

Os números dos candidatos são:

45 - Aécio Neves

13 - Dilma Roussef

43 - Eduardo Jorge

20 - Pastor Everaldo

28 - Levy Fidelix

16 - Zé Maria

27 - Eymael

50 - Luciana Genro

40 - Marina Silva

BR - Branco

NS - Não sei.

A pergunta é: Quem você votará para presidente? Coloque apenas o número do candidato.

Participem!!


DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei 8.429/92 (LIA) | Professor Luís Gustavo

Olá, galerinha!

Vamos revisar um pouco da LIA – Lei de Improbidade Administrativa?

A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

É importante lembrar que, de acordo com a LIA, agente público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública.

Outro ponto importante da Lei e que o concurseiro não pode esquecer são das penas previstas ao responsável pelo ato de improbidade:



Selecionamos abaixo um vídeo no qual o professor Luís Gustavo Bezerra faz uma revisão dos pontos mais importantes da lei em comento. Vamos assistir?




CLIQUE AQUI e acesse a Lei 8.429/92.


CEJAS: Projeto Quero Aprender Raciocínio Logico - Bruno Villar

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Está com dificuldade em Raciocínio Lógico? Gostaria de um curso que você pudesse ver toda a parte teórica da disciplina em uma linguagem simples e objetiva, focando os principais pontos que são cobrados nas provas de concursos? Então, maravilha! Você encontrou o que estava procurando: Projeto Quero Aprender Raciocínio Logico.

O CEJAS – Centro de Estudos José Aras tem o curso que você precisa. Por apenas R$ 126,00 você irá aprender Raciocínio Lógico em 18 aulas e eles ainda disponibilizam para o aluno matriculado no curso 2 aulas Bônus de correção de 50 questões. O professor do curso é Bruno Villar, professor de preparatórios para concursos há mais de 8 anos e autor de diversos livros de Lógica, Estatística e Matemática Financeira.


Saiba maiores informações sobre o curso, acessando www.cejastv.com.br.

PROCESSO CIVIL: Dica da Professora Sabrina Dourado

Atenção, galerinha!

Anotem a dica abaixo da Professora Sabrina Dourado, ela poderá cair na sua prova!!!


Eu Já Passei I Confira a trajetória do João Paulo Do Couto

A vitória chegou!!!

Eu me chamo João Paulo, tenho 30 anos, nasci em Minas Gerais, em uma cidade bem pequena, morava na roça mesmo!! Não tinha energia elétrica nem água encanada, sou de família grande: dez irmãos! Não falo de minha infância para que as pessoas sintam pena de mim, pois considero a época mais feliz de minha vida.

Hoje, moro em Campinas – SP, eu vou partilhar um pouco da minha caminhada nos concursos públicos, e aproveitar também para destacar a importância do EVP nessa caminhada.

Em 2007 eu comecei a “vida de concurseiro”, porém eu fazia parte dos 95% dos que faziam a inscrição e não estudavam. Em 2008 eu passei no meu primeiro concurso, Instituto de Informática de Campinas, na verdade eu nem estudei, fiquei mal colocado mais como chamou bastante acabei entrando. Em 2010, resolvi estudar de verdade! Foi então que conheci o EVP. Comecei uma caminhada de estudos, escolhei o concurso do INSS e foquei. Eu usava de vários materiais: apostilas, cursinho, e é claro as aulas no EVP, meu português subiu muito com as aulas do professor Marcelo Bernardo, o previdenciário ficou “Top” com o Hugo Góes, aprendi muito com outros professores do EVP.

Porém, veio a primeira decepção, como as vagas do concurso do INSS eram por cidade, eu escolhi Campinas com apenas 2 vagas, fiquei em 14, foi uma decepção pensei em desistir. Foi então que eu percebi que eu tinha acumulado muita experiência e que não havia passado pelo fato de haver poucas vagas e continuei a caminhada, e pude perceber nas próximas provas que eu estava muito mais experiente, que havia acumulado muitos conhecimentos e que havia aprendido a estudar, depois disso só vitórias:

NTC DIGITAL: Preparatório 2ª fase – Concurso Juiz do Trabalho

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ATENÇÃO FUTURO JUÍZES DO TRABALHO! 

A NTC DIGITAL está com um curso preparatório para a prova subjetiva para o concurso da magistratura do Trabalho.

É um curso online e semanal. Todas às quintas-feiras será disponibilizada uma questão de prova dissertativa de concursos já realizados da Magistratura ou da Procuradoria do Trabalho ou de questões elaboradas pela professora Aline Leporaci. A professora, ao receber as respostas, elaborará sua sugestão de resposta, apontando os tópicos importantes a serem abordados na prova e gravará um vídeo demonstrando a referida correção.

O curso terá uma duração de 3 meses.

Para saber maiores informações, acesse www.NTCDIGITAL.com.br

DPU: Área de apoio, edital sairá em outubro, após as eleições

O Cespe/UnB está fechando os últimos detalhes do edital do concurso para a área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU), que oferecerá oportunidades em cargos dos níveis médio e superior. O edital está programado para sair em outubro, provavelmente na segunda quinzena, após as eleições, segundo informou uma fonte do DPU. Em paralelo à elaboração do edital, os departamentos jurídicos do Cespe/UnB e da DPU também estão definindo os últimos entraves burocráticos para que o contrato que oficializa a parceria entre ambos seja publicado no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso aconteça até o final deste mês.

Visando a prover as 61 defensorias do país (inclusive as do Rio de Janeiro, Niterói, São João de Meriti e Volta Redonda), a seleção será destinada, inicialmente, à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção. O destaque do concurso é o cargo de agente administrativo, de nível médio, cujos rendimentos iniciais são de R$ 3.191,02, já somados R$ 373 de auxílio-alimentação. Quem tiver nível superior em qualquer área poderá concorrer à função de analista técnico administrativo.

O certame também irá contemplar as funções de assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social. Todos os cargos de nível superior têm remuneração de R$4.620,82, também somado o auxílio. Os interessados devem aproveitar o tempo até a abertura do concurso para intensificarem a preparação, uma vez que muitas contratações poderão ocorrer durante a validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar. De acordo com as entidades de classe que acompanham a DPU, o órgão apresenta cenário da grande carência de pessoal em todos os estados.

INSS: Expectativa de muitas contratações de aprovados

Um grande número de convocações imediatas. É o que, muito provavelmente, ocorrerá em função do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda pendente de autorização do Ministério do Planejamento. A evidência tem respaldo na alta necessidade de pessoal e nas últimas seleções: é tradição do instituto convocar mais aprovados do que o número de vagas especificado em edital. No último concurso, em 2011, para 1.500 vagas de técnico e 375 de perito médico, cujo prazo de validade encerrou em abril, foram feitas 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital.

Desse total, cerca de 90% das contratações ocorreram para o cargo de técnico. Já em 2008, quando foram oferecidas 1.500 vagas somente para técnico, 2.100 aprovados foram empossados. Outro indício é a grande necessidade de pessoal do instituto. Dados de uma nota técnica enviada ao Planejamento para justificar o pedido, indicam vacância de 5.054 servidores, 3.253 deles na carreira de técnico do seguro social. Além disso, há mais de 10 mil podendo pleitear a aposentadoria.

A solicitação feita ao Ministério do Planejamento é de 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e 1.580 de analista do seguro social, e segue no mesmo setor. Mesmo que todas as vagas sejam autorizadas, a carência não será suprida e, portanto, os aprovados além das vagas imediatas poderão ser chamados. Diante desse quadro, os futuros candidatos podem ter a certeza de que as chances de alcançar a tão sonhada vaga estão maiores. Mas, para isso, é necessário o estudo desde já, guiando-se, principalmente, por meio de provas e programas desses concursos que ocorreram para a autarquia.


quarta-feira, 17 de setembro de 2014

SÚMULAS E OJ’s COM RENZETTI: Equiparação Salarial

Olá, galerinha!

Que tal animar a sua quarta-feira com uma super dica do nosso querido professor Rogério Renzetti?

No vídeo desta semana, o professor irá comentar a Súmula 127 do TST que trata da EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Vejam o que diz a Súmula:

Súmula nº 127 do TST
QUADRO DE CARREIRA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial, não obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.

Agora, vamos conferir os comentários do professor Renzetti:



Bons estudos!

Dica de Processo Civil com a Professora Sabrina Dourado

Olá, galerinha do bem?

Vamos de dica de Processo Civil. Anota aí!


MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA!!! ISS Salvador é com o Portal Silvio Sande!

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Atenção! Atenção! Se você vai prestar o concurso para o cargo AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, prepare-se com o Portal de Ensino a Distância Silvio Sande.

O Curso Reta Final ISS Salvador, focado na banca examinadora FUNCAB, terá uma carga horária de 135 horas e está com desconto de 20% até o dia 24/09.

Confira o corpo docente:
  • CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA 25 HORAS – SILVIO SANDE
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – 30 HS – MÁRCIO ROCHA
  • PORTUGUÊS 12 HS – ADRIANA FIGUEREDO
  • MATEMÁTICA 18 HS – BRUNNO LIMA
  • INFORMÁTICA – 15 HS – ROBERTO ANDRADE
  • DIREITO CONSTITUCIONAL – 10 HS – ALEXANDRE ARAÚJO
  • DIREITO ADMINISTRATIVO – 10 HS – GUSTAVO KNOPLOCK
  • DIREITO TRIBUTÁRIO – 15 HORAS – RICARDO ALEXANDRE


É para brocar a bancaaaa!!!

Acesse já www.silviosande.com.br e garanta seu curso com desconto.

INSS: Instituto está confiante na autorização do concurso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue otimista quanto à autorização do concurso para técnico, perito e analista. Apesar da solicitação estar no mesmo setor do Ministério do Planejamento desde abril, a autarquia federal confia no diálogo que tem com o MPOG e espera o sinal verde ainda este ano. O fato do processo estar estagnado pode ser devido ao período eleitoral, e espera-se, após isso, mais celeridade. A solicitação foi de 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e 1.580 de analista do seguro social. Assessores da presidência do INSS afirmam que reuniões e discussões com o Planejamento têm ocorrido constantemente, para que as vagas sejam autorizadas em breve. A necessidade de pessoal do instituto assusta: há vacância de mais de 3 mil servidores e há mais de dez mil com idade para se aposentar.

Diante desse panorama, portanto, não restou outra alternativa ao Tribunal de Contas da União (TCU), a maior entidade de fiscalização do país, de alertar quanto à necessidade de concurso. Segundo o TCU, caso ele não ocorra, a autarquia poderá entrar em colapso. Os assessores informaram ainda que a presença do TCU é um fator forte e pressiona o Planejamento a acelerar o processo. Enquanto aguarda a autorização, o instituto precisa ter jogo de cintura para dar conta de suas atribuições e atender, de forma satisfatória, os segurados e pensionistas do país. O cargo de técnico exige o nível médio e tem remuneração de R$4.400,87, e o de perito médico requer graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria, proporcionando rendimento de R$10.056,80. Já para concorrer às vagas de analista, cargo que proporciona rendimento de R$7.147,12, será necessário curso superior específico. No último concurso para a carreira, em 2011, os concorrentes às vagas de técnico, destaque da seleção, foram avaliados por meio de prova objetiva com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (Português, Regime Jurídico Único, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Raciocínio Lógico e Informática) e 40 de Conhecimentos Específicos.


Fonte: Folha Dirigida

Polícia Federal: Cespe é confirmado como organizador. Edital até dia 25

Conforme FOLHA DIRIGIDA havia antecipado na última sexta-feira, dia 12, a Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça, dia 16, a escolha do Cespe/UnB como organizador de seu concurso. A PF publicou no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de dispensa de licitação, que confere à instituição a responsabilidade de realizar a seleção, e agora corre para publicar o edital dentro do prazo, até o próximo dia 26. Na sequência, deverá ser publicado também o extrato do contrato, e a tendência é que o edital só seja divulgado após essas duas publicações. O órgão, porém, prevê a divulgação para até o dia 25. Representantes do departamento e do centro de seleção de Brasília já se reuniram para tratar de aspectos do concurso, e a expectativa é que tudo esteja definido ainda esta semana (até o dia 19).

Segundo fonte no departamento, ainda não é possível afirmar se haverá mudanças na seleção, com relação à última promovida para o cargo, em 2012. Porém, caso haja, as alterações não deverão ser muito significativas. No concurso anterior, os candidatos tiveram que passar por provas objetivas e discursivas, avaliações física, médica e psicológica, além de investigação social e curso de formação profissional. As questões das provas foram sobre Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Administração, Economia, Contabilidade, direitos Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional, além de Legislação Especial.

Na edição deste ano, as provas serão aplicadas, em todas as capitais, no mínimo, 60 dias após a publicação do edital. Entretanto, falta definir se elas acontecerão ainda este ano ou se ficarão para o início do ano que vem, já que a previsão é que o curso de formação, etapa final do concurso, tenha início apenas em agosto do próximo ano. Conforme política adotada pela PF, os concursados serão lotados, preferencialmente, em unidades na região da Amazônia Legal e em áreas de fronteira, o que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

ABRINDO UM PARÊNTESES ...

O recado de hoje vai para a você que é da Bahia!

Galerinha, tendo em vista a proximidade das eleições, nós do Blog Se Joga Galera vem aqui reiterar o pedido de voto ao professor Edem Nápoli, candidato a Deputado Estadual.

O professor Edem dispensa apresentações, nosso parceiro desde sempre aqui no Blog, uma pessoa de caráter exemplar, um professor sempre disposto a ajudar seus alunos da melhor forma possível.

Sem nenhuma dúvida, se eleito, cumprirá todas as suas promessas de forma ética e principalmente, com muita seriedade. Edem me representa! Edem igual a você! Anote o número 45678 ... vote na sequência! Vote consciente!