terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Receita Federal: Autorização sai após a aprovação do orçamento

O mês de fevereiro se aproxima, e com isso cresce a expectativa pela votação no Congresso Nacional da proposta orçamentária da União para 2015. Conforme já explicou o Ministério do Planejamento, somente após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é que serão liberadas autorizações de concursos e nomeações previstos para este ano. E entre as seleções aguardadas estão as da Receita Federal, para auditor-fiscal e analista-tributário, além de cargos da área administrativa. Os cargos de auditor e analista são destinados a quem possui o ensino superior completo em qualquer área de formação. Para o primeiro, que garante remuneração de R$16.116,64 já no ingresso, foram solicitadas 2 mil vagas, como confirmou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa.

O órgão ainda aguarda permissão do Planejamento para nomear, até julho deste ano, 272 excedentes (aprovados fora do número de vagas previstas em edital) do concurso do ano passado. Mas, segundo Lessa, isso não exclui a necessidade de uma nova seleção. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, afirmou. Das 20.420 vagas de auditor-fiscal existentes, apenas cerca de 10.700 estão preenchidas. Além disso, a categoria possui média de idade elevada, 51 anos, o que tem gerado uma média de 600 aposentadorias por ano. A falta de auditores tem inclusive prejudicado a arrecadação de impostos do governo federal, como já destacou o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional).

No caso de analista, Receita e Ministério da Fazenda (responsável por encaminhar os pedidos de concurso para o Ministério do Planejamento) não informaram o quantitativo solicitado. Para a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita), Sílvia Felismino, deveriam ser preenchidas 1.800 vagas por ano. Ainda de acordo com o sindicato, o déficit é de mais de 9 mil servidores. A remuneração inicial dos analistas é de R$9.629,42.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

DIREITO ADMNISTRATIVO: Revisão da Lei 8.112/90 | Professor Luís Gustavo

Olá, galerinha!

A Lei nº 8.112/90 é aquela que cai em todo o concurso federal. Que tal revisarmos o assunto com o Professor Luís Gustavo?

Se liga no vídeo!



CAMINHADA DE SANTIAGO: O simulado nº 08 é ESPECIAL!

Olá, peregrinos!

Chegamos na metade da nossa caminhada, ou seja, simulado nº 08 do nosso Projeto Caminhada de Santiago Rumo do INSS. E, conforme anunciamos, teremos uma SURPRESA ESPECIAL para vocês!

Foram muitos palpites! Mas, finalmente chegou o momento de revelarmos o que aguarda vocês no simulado nº 08. Quem faz a revelação é o Guia Italo Romano. Confiram!




E, então! Gostaram da surpresa?

Novos peregrinos podem ainda ingressar no Projeto (CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO). Para isso, clique no Botão PagSeguro abaixo e faça sua inscrição. O custo é de R$ 36,00 que poderá ser parcelado no cartão de crédito. Também poderá ser pago através de Boleto Bancário e Débito Online, porém para essas formas de pagamento não é possível o parcelamento.

Após efetivado o pagamento da sua inscrição, em até 48 horas úteis, o novo peregrino irá receber todos os simulados já enviados no e-mail de cadastro no PagSeguro.

Venha participar conosco desta Caminhada que é um SUCESSO!



EDITAL PUBLICADO: Tribunal de Justiça de São Paulo abre concurso para 345 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu concurso público para 345 vagas de escrevente técnico judiciário. O salário é de R$ 3.878,07.

No site da Vunesp é possível ver o edital, acesse o edital.

Os candidatos devem ter nível médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.  As oportunidades são para 9 regiões administrativas do interior do estado.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.vunesp.com.br até o dia 6 de março. A taxa é de R$ 50.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e prova prática de formatação e digitação.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 26 de abril. Os locais e horários ainda serão divulgados.

O concurso terá validade de 2 ano e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.


Concursos com inscrições abertas somam 35,4 mil vagas em todo o país

Pelo menos 95 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (26) e reúnem 35.477 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.950 na Procuradoria Geral do Paraná.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para x vagas nesta segunda são os seguintes:
  • Prefeitura de Ipeúna (SP)
  • Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE)
  • Prefeitura de São João da Barra (RJ)
  • Prefeitura de Sericita (MG)
  • Prefeitura de Taquarana (AL)
  • Prefeitura de Xanxerê (SC).
Fonte: G1

A lei da Plantação | Professor Nelson França

Prof. Nelson França
Olá, Galera do “Se joga galera”, meu nome é Nelson França, sou professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo a mais de 12 anos. Hoje eu inicio uma frutífera parceria com esse fantástico blog, sempre visando te oferecer algo de grande valor para você alcançar seus objetivos de aprovação mais rapidamente.

Nesse primeiro artigo, eu gostaria de falar sobre a lei da plantação nas nossas vidas.

Na coluna de hoje eu te convido a pensar sobre plantação. A Bíblia, em Gálatas, capítulo 6:7, diz para não nos enganarmos, porque tudo o que plantamos, colheremos.

Eu não sei se você acredita em Deus, ou em uma entidade maior ou, ainda, na lei do universo. O fato é que nos colhemos tudo aquilo que plantamos.

O mais interessante é que sempre colhemos mais, e em maior quantidade, daquilo que plantamos.

Imagine que para cada semente de maçã que plantamos em terra fértil dezenas, ou centenas de maçãs brotarão de um único pé. E esse pomar continuará produzindo mais e mais maçãs com o passar dos anos. Tudo isso tendo origem em apenas uma pequena semente.

Pois saiba que isso se aplica a tudo. É plantando a discórdia que colhemos discórdia. É plantando aprovação que colhemos aprovação.

Na semana passada em recebi um e-mail de uma aluno que faz meu curso avançado de Direito Constitucional. Três filhos pequenos, trabalha dois expedientes e o marido precisa que ele ponha dinheiro em casa para que possam pagar as despesas do lar.

Ela estuda de madrugada, sem cursinhos, sem professor, sem as ferramentas necessárias para que haja uma aprovação rápida.

Mas uma coisa é certa. Essa mulher está fazendo uma plantação no campo da aprovação em concursos público.

É provável que ela demore mais do que aqueles que possuem o dia inteiro para estudar. Aqueles que são acompanhados por professores especializados em suas matérias. Mas, certamente, ela passará mais rápido do que aqueles que não resistem ao final de semana regado de cerveja e batata frita. Ou aqueles que usam o trabalho e os filhos como desculpas para não correrem atrás do sucesso.

Eu prometi a essa mulher que enviaria questões comentadas em vídeo, separadas por assunto, para ajudá-la em sua caminhada. E essa será a minha plantação na vida dela. Como eu quero fazer uma grande colheita, vou enviar para você também.

Para receber as questões em vídeos basta clicar no link abaixo e receber a primeira de muitas questões comentadas em vídeo:


Essa é a minha pequena semente, o Se Joga Galera é a terra fértil. Agora cabe a você aproveitar as condições em começar a regar.

Forte abraço,

Nelson França

P.S.: mais uma vez, o link abaixo.


sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Três informes IMPORTANTES! Confiram!!!

Olá, galerinha!

O professor Italo Romano tem três informações importantes para trazer para vocês!

  • Nova Instrução Normativa da Previdência Social (IN nº 77);
  • Surpresa para os peregrinos no Simulado nº 08;
  • Lançamento do livro CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 11ª Edição.

Confiram no vídeo abaixo:



CLIQUE AQUI e acesse a IN 77/2015.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Inelegibilidade Reflexa | Prof. Alexandre Araújo

Olá, galerinha!

Conforme prometido pelo professor Alexandre Araújo, segue abaixo uma aulinha sobre INELEGIBILIDADE REFLEXA. Aprenda e não erre mais na prova!

TRT-MG: Confirmado! FCC será a banca examinadora do concurso.

Atenção, galerinha!

Foi publicado no Diário Oficial da União o extrato de dispensa de licitação que contrata a Fundação Caros Chagas - FCC para ser a banca examinadora do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (TRT-MG). Confira a publicação feita no DOU:


SILVIO SANDE: CONTABILIDADE SUB ZERO

Se você está se preparando para a área fiscal, se ligue na novidade:

O Portal de Ensino a Distância Silvio Sande está disponibilizando o CURSO COMPLETO DE CONTABILIDADE GERAL, AVANÇADA E CUSTOS 2015

Trata-se de um curso teórico INÉDITO direcionado para os possíveis concursos das carreiras fiscais 2015 (AFRFB, ATRFB, SEFAZ/DF, SEFAZ/RJ, SEFAZ/AM, SEFAZ/SP, SEFAZ/MG, SEFAZ/BA, ISS Recife, ISS Manaus, ISS Niterói, AFT, DENTRE OUTROS). Serão abordados todos os tópicos comuns aos concursos da área fiscal e questões das bancas ESAF, FCC, FGV, CESPE.


Acesse agora mesmo www.silviosande.com.br e faça sua matrícula.


TRT-CE: Tribunal quer realizar novo concurso este ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, vive a expectativa de um novo concurso em breve. Com a validade do último certame já expirada, a solicitação de criação de cinco cargos de juiz do trabalho, 31 de analista judiciário e 15 de técnico judiciário já foi aprovada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, o pedido aguarda texto para virar projeto de lei, que irá à pauta no Congresso Nacional. A Secretaria de Gestão de Pessoas do órgão informou que o concurso ainda está em processo administrativo, mas trabalha com a possibilidade de edital para este ano.

Com carga horária de 40 horas semanais, os técnicos têm salário inicial de R$5.365,92 e os analistas, de R$8.803,97. Já o subsídio atual de um juiz do trabalho do TRT-CE chega a R$23.997,18. O último concurso para o quadro de servidores foi realizado em 2009, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram oferecidas 94 vagas para o cargo de analista, com exigência de nível superior, e 85 para técnico, cuja escolaridade mínima é o ensino médio, ambas com reserva de vagas para pessoas com deficiência. Já para magistrados, o último certame foi realizado em 2005 pela Escola da Administração Fazendária (Esaf) e ofertou 12 vagas. A escolaridade exigida é de bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.


Fonte: Folha Dirigida

INSS: Concurso deslancha logo após aprovação do Orçamento 2015

O próximo mês será importante para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aguarda o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para oferta de 4.730 vagas. É que o Congresso Nacional retornará do recesso no próximo dia 2, tendo entre as prioridades a votação do Orçamento da União de 2015. Essa é uma das condições para que o concurso seja autorizado, conforme o próprio Planejamento já informou. A nova presidente do INSS, Elisete Berchiol, inclusive, afirmou que, após a aprovação do orçamento, irá cobrar a autorização ao Planejamento. Quem sonha com uma vaga na autarquia, no entanto, deve aproveitar todo esse tempo, antes de o concurso ocorrer, para se preparar da melhor forma possível, a fim de garantir a aprovação.

O INSS pede 2 mil vagas de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para o técnico, R$7.504,45 para o analista e de R$10.559,64 para o perito, com o reajuste de 5% já aplicado. O pedido encontra-se no Ministério da Previdência Social, por conta da solicitação de alteração da estrutura regimental, junto ao concurso. A Previdência não informou, porém, a causa de não ter reenviado o processo de autorização ao MPOG, que tem sofrido forte pressão para autorizar o concurso.

E a maior causa disso é a situação delicada que vive a autarquia, com 10.106 servidores em condições de se aposentar (correspondente a 26% dos 38.222 servidores ativos), sendo 6.330 técnicos, 14 analistas, 342 peritos e 3.420 de cargos em processo de extinção (1.024 agentes de serviços diversos e 705 datilógrafos).

DIREITO ADMINISTRATIVO: Questão DESAFIO | Prof. Luís Gustavo

Olá, galerinha!

O professor Luís Gustavo lançou uma questão desafio para vocês. Vejam:

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Caso um governador resolva desapropriar determinado imóvel particular com o objetivo de construir uma creche para a educação infantil e, posteriormente, com fundamento no interesse público e em situação de urgência, mude a destinação do imóvel para a construção de um hospital público, o ato deve ser anulado, por configurar tredestinação ilícita.

(CERTO OU ERRADO)

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Qual a sua resposta? Compartilhe conosco seu gabarito nos comentários.

O gabarito será informado na segunda-feira, dia 26/01.


DIREITO ADMINISTRATIVO: Questão Comentada | Prof. Luís Gustavo

Prof. Luís Gustavo
Olá, galerinha!

Será que a banca do CESPE é realmente atualizada? O professor Luís Gustavo fez um apanhado das questões de 2014 e se deparou com a seguinte afirmativa:

(CESPE - ANATEL - Técnico Administrativo – 2014) "A autoexecutoriedade de certos atos de poder de polícia é limitada, não sendo possível que a administração, por exemplo, condicione a liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros ao pagamento de multa anteriormente imposta."

Comentário:

"A autoexecutoriedade de certos atos de poder de polícia é limitada, não sendo possível que a administração, por exemplo, condicione a liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros ao pagamento de multa anteriormente imposta."

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

INSS: Anasps também está otimista quanto ao concurso

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) está otimista quanto ao concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A instituição acredita que a autorização será facilitada pela posse de Elisete Berchiol da Silva Iwai na presidência da autarquia e de Carlos Eduardo Gabas no Ministério da Previdência Social. O pedido ao Ministério do Planejamento é de 4.730 vagas. Segundo o presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, Elisete demonstrou atenção aos interesses da associação, inclusive, ao concurso. "A presidente recebeu nossas propostas e se mostrou disposta a colocá-las em prática. Uma delas foi a questão do concurso. Elisete afirmou que espera a aprovação do orçamento da União de 2015 para cobrar a autorização ao Planejamento, e estamos na expectativa disso", afirmou.

O fato de Elisete e Gabas serem concursados e terem atuado por muitos anos no INSS ajuda no otimismo. É que ambos conhecem os problemas do instituto e sabem da necessidade de repor pessoal. Sobre Gabas, a Anasps demonstra em seu site que "a escolha foi uma solução técnica e a Presidente Dilma Rousseff merece os cumprimentos da associação por isso". Ainda segundo nota da associação, "Gabas, na sua trajetória, conhece a Previdência como ninguém. O desafio é grande para o INSS e para a Previdência, e certamente não lhe faltará o apoio da Presidente Dilma."

As declarações podem, portanto, animar que sonha com uma vaga no INSS, tendo em vista que o concurso é inevitável, assim como o ex-ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o ex-presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, já o consideravam. A expectativa é que neste semestre seja dado o sinal verde, já que há a necessidade de autorizar logo o concurso, para que não haja defasagem em relação à carência de pessoal mapeada pelo INSS e enviada ao Planejamento como justificativa do pedido.

TCU é eleito melhor órgão público para se trabalhar; novo concurso já está autorizado

O Tribunal de Contas da União (TCU) foi eleito como a melhor instituição pública para se trabalhar em 2014, de acordo com levantamento realizado pela Revista Você S/A. O órgão, que atua como fiscalizador das contas do governo federal, conseguiu 77,8 pontos na avaliação como um todo.

Os maiores índices foram determinados pelos próprios funcionários do tribunal, que hoje conta com 2.552 servidores públicos. Segundo os números, a qualidade do ambiente de trabalho é alta: 84,5% deles estão satisfeitos e motivados com o que fazem, 83% se identificam com a instituição jurídica e 82,4% aprovam seus líderes.

Outros requisitos que se destacaram pela considerável quantidade de pontos foram: a carreira, com 90 pontos; e a estratégia e gestão empregada pelo TCU no ano passado, com 84,6 pontos. Os itens com menor pontuação foram remuneração e benefícios (58 pontos) e cidadania empresarial (43,5 pontos).

O levantamento ainda traz dados como a idade média dos servidores do tribunal, que é de 44 anos, e o tempo de permanência dos funcionários no emprego, cerca de 16 anos.

Este é o segundo ranking feito pela revista. Em 2013, a Eletrobrás Eletronorte venceu como a melhor das instituições públicas para se trabalhar, com 84,3 pontos.

Novo concurso