segunda-feira, 1 de setembro de 2014

DEPOIMENTO: O DESEJO DE SER SERVIDORA PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Olá, galerinha!

Recebemos um depoimento muito bacana da aluna FERNANDA NAKAMURA. Ela é advogada e está no início de sua carreira, mas a vontade dela é ser servidora pública. Vejam só o que ela nos escreveu:

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Hoje, eu fui na agência da Previdência Social aqui de Franca, Estado de São Paulo, e que lugar abençoado! 

Aquela imagem de uma agência cheia de filas, pessoas nervosas, e servidores estressados parece que não existe mais .... Fiquei impressionada com o tratamento de todos os servidores para com as pessoas que ali estavam. Sempre sorrindo, dizendo "boa tarde, em que posso ser útil?", dando explicações atenciosas e detalhadas para qualquer tipo de pergunta que a gente fizesse.

Sei que nem todas as agências são assim, mas essa nova geração de servidores está fantástica! Eu quero ser igualzinho! Porque além de querer ser uma servidora federal no INSS (e eu vou ser!), quero estar feliz e satisfeita em meu futuro local de trabalho! 

Que essa mensagem sirva de inspiração para os futuros servidores federais, para assim podermos criar uma sociedade mais justa, democrática e satisfeita com a Administração Pública!

Um grande abraço!

Fernanda de Castro Nakamura.

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Vamos fazer a diferença no serviço público?

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Dicas para o concurso do INSS com o Professor Flaviano Lima

Olá, galerinha!

Vamos de dicas???!!!

O professor Flaviano Lima, do Atitude Cursos Online, traz para vocês duas dicas importantíssimas e recentes que certamente aparecerão na prova do concurso para Técnico do Seguro Social 2014-2015. 

Você não pode deixar de conferir!!!



Gostaram das dicas?

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Acesse www.atitudecursosonline.com.br e saiba maiores informações!!!

Inmetro: Definidos organizador e distribuição das vagas

Os interessados em participar do novo concurso do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) devem acelerar os preparativos, pois já foi definido o organizador da seleção. A instituição que ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas é o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial). Também foi divulgada a distribuição das 80 vagas por cargo e estado, que pode ser consultada na tabela no anexo abaixo.

Do total, 56 vagas do concurso serão para o Rio de Janeiro (incluindo as duas para especialista), sede da instituição, com lotação tanto para o Rio Comprido quanto para Xerém, em Duque de Caxias. Outras 12 vagas serão para o Rio Grande do Sul, e mais 12 para Goiás.  As remunerações atuais são de R$3.189,10 para os assistentes e técnicos, de R$7.248,77 para os analistas e pesquisadores e de R$16.212,06 para os especialistas, todas já considerando os R$373 de auxílio-alimentação. O regime de contratação garantirá a estabilidade empregatícia dos novos servidores, já que será o estatutário. 

O prazo para publicação do concurso estende-se até o dia 26 de novembro, mas a expectativa é que ele seja divulgado em breve. “O concurso será desdobrado em três editais distintos. Nossa avaliação será por meio de provas objetivas, discursivas, análise de títulos e de experiência profissional. Haverá também para os cargos de nível superior (analista executivo e pesquisador tecnologista) uma etapa de curso de formação. Buscamos profissionais com competências técnicas e específicas, e que demonstre conhecimentos sobre o papel do servidor público”, comentou Paulo Roberto Rodrigues, coordenador-geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep).


Fonte: Folha Dirigida

Concursos com inscrições abertas reúnem 19,9 mil vagas em todo o país

Pelo menos 111 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (1º) e reúnem 19.986 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.383,88 na Defensoria Pública e no Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 1.326 vagas nesta segunda são os seguintes:

ü  Câmara Municipal de Sertãozinho (SP);
ü  Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa);
ü  Fundação de Ensino de Contagem (Funec), em Minas Gerais;
ü  Ministério Público do Rio Grande do Sul;
ü  Polícia Civil do Rio de Janeiro, Prefeitura de Mogi Guaçu (SP);
ü  Prefeitura de Pedra Branca (CE); e
ü  Secretaria de Saúde de Natal.

Fonte: G1

:: RESOLVENDO O DESAFIO :: Direito Administrativo

Olá, galerinha!!!

Ontem deixamos como desafio uma questão de Direito Administrativo que trata sobre o NEPOTISMO e os PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

A questão foi a seguinte:

(FCC/2010 – PGE/AM) NÃO é situação que configura nepotismo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante no 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de

a) sobrinho de Secretário de Estado para cargo de dirigente de autarquia estadual.

b) cunhado de Presidente da Assembleia Legislativa para cargo de assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.

c) irmão adotivo de Secretário de Estado para cargo de diretor na respectiva Secretaria.

d) cônjuge de Governador para cargo de Secretário de Estado.

e) sogro de Deputado Estadual, para cargo de assessor em gabinete de outro Deputado Estadual.


:: Comentários:

domingo, 31 de agosto de 2014

:: QUESTÃO DESAFIO :: Direito Administrativo

Olá, galerinha!

Trouxemos para vocês, neste domingão, uma questão desafio de Direito Administrativo. Vejamos:

(FCC/2010 – PGE/AM) NÃO é situação que configura nepotismo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante no 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de

a) sobrinho de Secretário de Estado para cargo de dirigente de autarquia estadual.

b) cunhado de Presidente da Assembleia Legislativa para cargo de assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.

c) irmão adotivo de Secretário de Estado para cargo de diretor na respectiva Secretaria.

d) cônjuge de Governador para cargo de Secretário de Estado.

e) sogro de Deputado Estadual, para cargo de assessor em gabinete de outro Deputado Estadual.


Obs.: O gabarito e comentários nós publicaremos amanhã. Postem seus gabaritos.


PROFESSOR ITALO ROMANO TEM UM RECADO IMPORTANTE PARA VOCÊ!!!

Olá, galerinha!!!

O professor Italo Romano tem um recadinho para você! Vamos conferir???



O GABARITANDO INSS é um curso de resolução de questões onde os professores irão abordar os principais pontos do conteúdo programático do último concurso que aconteceu em 2012 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC.

As aulas acontecerão aos sábados (ao vivo) em horário integral (manhã e tarde) e, excepcionalmente, haverá aulas em dois domingos que serão informados no decorrer do curso. Para aqueles alunos que preferirem, haverá turmas streaming durante a semana com início dia 22 de setembro.

A carga horária do curso é de 105 horas (70 horas TELEPRESENCIAIS + 35 horas ONLINE) e contará com o seguinte corpo docente: 

  • Direito Previdenciário – Professor Italo Romano
  • Ética no Serviço Público – Professor Fabrício Bolzan
  • Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) – Professor Fabrício Bolzan
  • Noções de Direito Constitucional – Professor Fábio Tavares
  • Noções de Direito Administrativo – Professor Luís Gustavo
  • Língua Portuguesa – Professora Luciane Sartori
  • Raciocínio Lógico – Professor Bruno Villar
  • Noções de Informática – Professor René Mass 


Entre em contato com a unidade da LFG mais próxima e garanta já seu curso com desconto!!! Maiores informações, acesse o site www.lfg.com.br.



SE JOGAAAAA, GALERAAAA!!!

TEM NOVIDADE BOA VINDO POR AÍ!


Olá, galerinha do SE JOGA GALERA!

Como muitos já sabem, o nosso querido professor Bruno Villar está de volta à Rede LFG. Para quem ainda não o conhece, o professor Bruno leciona as disciplinas de Raciocínio Lógico, Matemática Básica e Financeira para concursos.  

Seu retorno acontecerá na turma do GABARITANDO INSS cujas aulas iniciam no próximo dia 13 de setembro.

Veja o recado que o Professor Bruno Villar tem para você:




O GABARITANDO INSS é um curso de resolução de questões onde os professores irão abordar os principais pontos do conteúdo programático do último concurso que aconteceu em 2012 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC.

As aulas acontecerão aos sábados (ao vivo) em horário integral (manhã e tarde) e, excepcionalmente, haverá aulas em dois domingos que serão informados no decorrer do curso. Para aqueles alunos que preferirem, haverá turmas streaming durante a semana com início dia 22 de setembro.

A carga horária do curso é de 105 horas (70 horas TELEPRESENCIAIS + 35 horas ONLINE) e contará com o seguinte corpo docente: 
  • Direito Previdenciário – Professor Italo Romano
  • Ética no Serviço Público – Professor Fabrício Bolzan
  • Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) – Professor Fabrício Bolzan
  • Noções de Direito Constitucional – Professor Fábio Tavares
  • Noções de Direito Administrativo – Professor Luís Gustavo
  • Língua Portuguesa – Professora Luciane Sartori
  • Raciocínio Lógico – Professor Bruno Villar
  • Noções de Informática – Professor René Mass 

Entre em contato com a unidade da LFG mais próxima e saiba maiores informações ou acesse o site www.lfg.com.br.



Vamos juntos, rumo a sua aprovação!!!

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

União: projeto orçamentário de 2015 prevê preenchimento de 41.244 vagas

O Projeto de Lei Orçamentária de 2015 da União enviado ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 28, prevê o preenchimento de 41.244 vagas em cargos efetivos e comissionados ao longo do próximo ano, sendo 34.576 apenas no Poder Executivo. No caso das vagas para efetivos, o provimento será feito por meio de concursos já realizados e que ainda serão abertos. O Anexo V do projeto de lei, que detalha as despesas com pessoal, não especifica a distribuição das vagas, porém, entre as seleções que espera-se estejam previstas na proposta estão as do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, entre outros.

Dos postos a serem preenchidos no Executivo, 23.450 correspondem a cargos e funções vagos, 7.072 à fixação de efetivos nas Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) e 1.399 à substituição de terceirizados irregulares (outras 18 correspondem a cargos a serem criados e 2.637 às policias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Está previsto ainda o provimento de 4.406 vagas no Judiciário, 448 no Legislativo, 1.642 no Ministério Público da União (MPU) e no Conselho Nacional do Ministério Público, além de 172 na Defensoria Pública da União (DPU).

Na maioria dos casos, o número total de vagas a serem preenchidas é inferior ao proposto no Orçamento deste ano. Entretanto, em geral, os números superam os de 2011, primeiro ano do atual governo, assim como será 2015 para a próximo gestão. Além disso, pelo fato dos quantitativos incluírem também os cargos comissionados, não é possível interpretar a diminuição frente aos dados de 2014 como uma redução do número de concursos públicos e nomeações, inclusive, pelas características especiais deste ano de eleições.

Até o último dia 27, o Ministério do Planejamento autorizou a nomeação para 15.077 das 59.571 vagas com preenchimento previsto para 2014 no Executivo, e até a posse dos eleitos, no início do próximo, somente poderá permitir a nomeação de novos aprovados oriundos de concursos públicos homologados até 5 de julho, quando teve início o período eleitoral. A proposta de orçamento para 2015 prevê ainda a criação de 28.957 vagas, também entre cargos efetivos e comissionados, das quais 13.947 no Executivo. O acréscimo estimado nas despesas com pessoal em função das admissões e criação de vagas previstas é de R$2,52 bilhões em 2015 e de R$4,46 no intervalo de um ano.

Fonte: Folha Dirigida

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

TRT/MG inicia análises para escolha de organizadora

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, em Minas Gerais (TRT-MG) já iniciou o processo de estudos para escolha da organizadora de seu concurso público. Além disso, segundo informações obtidas junto ao setor de recursos humanos do órgão, também está sendo feito um levantamento nas diversas unidades sobre as áreas com necessidade de pessoal, para definir a oferta destinada ao concurso, que vem sendo aguardado desde 17 de julho, quando anunciado pela presidente do órgão, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.

As remunerações iniciais são de R$ 4.947,95 para técnicos e R$ 8.118,19 para os analistas.

Definido apenas é que a seleção contará com oportunidades para técnicos e analistas, em diversas áreas de atuação.  Para concorrer a técnico é necessário possuir ensino médio e para analistas, nível superior, podendo contar com áreas específicas, dependendo da atividade desenvolvida.

O último concurso para estes cargos ocorreu em 2009. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. Para analistas, as oportunidades foram para as áreas judiciária – especialidade execução de mandados, analista judiciário – área judiciária, analista judiciário – área administrativa, área administrativa – especialidade contabilidade, área apoio especializado – especialidade arquitetura, apoio especializado – especialidade arquivologia, apoio especializado – especialidade enfermagem, apoio especializado especialidade engenharia civil, apoio especializado especialidade engenharia elétrica, apoio especializado especialidade estatística, apoio especializado especialidade fisioterapia, apoio especializado especialidade medicina, apoio especializado especialidade medicina – cardiologia, apoio especializado medicina- psiquiatria, apoio especializado especialidade odontologia – pediatria, apoio especializado especialidade odontologia – prótese, apoio especializado especialidade psicologia, apoio especializado especialidade serviço social e apoio especializado especialidade tecnologia da informação.

Para os técnicos, as opções foram nas áreas administrativa, administrativa especialidade contabilidade e apoio especializado especialidade tecnologia da informação. Para analistas na área administrativa, a prova contou com 20 questões de português e 40 de conhecimentos específicos, além de redação.  Para os demais analistas foram 20 de conhecimentos gerais (língua portuguesa e noções de direito) e 20 de conhecimentos específicos. Para técnico na área administrativa, 30 de língua portuguesa e 30 de conhecimentos específicos e para os demais técnicos, 30 de conhecimentos gerais (língua portuguesa e noções de direito) e 30 de conhecimentos específicos.


Fonte: Blog Eu Vou Passar

Dataprev: Empresa já seleciona organizadora para concurso

Estatal vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), a Empresa de Tecnologia da Previdência Social (Dataprev) segue definindo detalhes do concurso em pauta para este ano. No momento, a instituição concentra esforços para escolher a organizadora da seleção, e já prepara o termo de referência para fazer a licitação. Outro ponto que também está em fase de análise é com relação aos perfis que serão contemplados na seleção, os estados com maiores necessidades de pessoal e o quantitativo em cadastro de reserva que será ofertado no concurso. A intenção da estatal é publicar o edital até o fim deste ano. Portanto, é provável que todos detalhes do certame sejam definidos muito em breve.

A Dataprev realizou seu último concurso em 2011. A seleção, naquele ano, também visava à formação de cadastro de reserva, e tinha 4.257 vagas. O concurso contemplava os seguintes cargos: no nível médio/técnico, as oportunidades eram para auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho. Já os graduados podiam concorrem às funções de analista de tecnologia de informação, analista de processamento, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho. Das 4.257 vagas, 182 foram específicas para o Rio de Janeiro, e as demais distribuídas por regiões, sendo 1.650 para o Sudeste (incluindo a capital fluminense), 797 para o Centro-Oeste, 1.144 para o Nordeste e 484 para o Sul.


Fonte: Folha Dirigida

INPI: Instituto anuncia organizador para 140 vagas: Cespe/UnB

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), finalmente, divulgou o organizador do concurso para 140 vagas: o Cespe/UnB, definido com dispensa de licitação. A expectativa, agora, é pela publicação do edital, que deverá ocorrer em breve. Segundo a autarquia federal, o documento será publicado em setembro, mais precisamente até o dia 26, como determina a portaria de autorização do Ministério do Planejamento. Serão oferecidas 100 vagas de pesquisador em propriedade industrial e 40 de tecnologista, com exigência de nível superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado, dependendo da função. Todas as oportunidades serão para o Rio de Janeiro. O cargo de pesquisador exige mestrado ou doutorado, e o curso superior precisa ser específico, nas áreas de Engenharia, Farmácia, Química, Nutrição, Física, Matemática e Informática, entre outras.

Já no caso do tecnologista, 36 vagas serão para quem tem qualquer formação, havendo chances também na área de Desenho Industrial (três) e Programa de Computador (uma). Os rendimentos são de R$8.693,14, incluindo a retribuição por titulação de R$898,54, para pesquisador, e de R$7.066,54, no caso do tecnologista, em ambos os casos, incluindo os R$373 de auxílio-alimentação. Os pesquisadores ainda terão direito ao adicional de titulação, caso tenham doutorado, no valor de R$2.249,10. Para os tecnologistas, há retribuição por titulação de R$336,26 (especialização), de R$804,82 (mestrado) ou de R$1.972,37 (doutorado). Já está confirmado que os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e de títulos, todas realizadas somente no Rio de Janeiro.


Fonte: Folha Dirigida

Ministério da Previdência Social escolhe organizadora de seleção

O Ministério da Previdência Social escolheu a Noroeste Concursos do seu próximo processo seletivo para um total de 40 vagas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta.

Em maio deste ano, o ministério informou que faria um pregão eletrônico para a escolha da organizadora.

A seleção prevê 7 vagas de nível médio e de 33 para candidatos com graduação em economia, administração, ciências contábeis, tecnologia da informação, atuária, matemática ou estatística. Todas as oportunidades são temporárias.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de quatro anos. Os aprovados vão desempenhar suas atividades no âmbito do Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social (Proprev II).


Fonte: G1

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

VEJA ALGO QUE O PROFESSOR ITALO ROMANO ESCREVEU PARA VOCÊ!!!

Olá, galera do BEM!!

Prof. Italo Romano
Eventualmente, encontro alunos e ex-alunos nas situações mais inusitadas. Estava eu nos 15 anos de uma sobrinha querida, Renata (filha de Herbita e Katiolita) e percebo que tinha um macho olhando para mim. Daqui mais uns minutos, o cara se apresenta como ex-aluno da REDE LFG – Natal/RN e agora meu colega de trabalho, auditor federal. Ele contou toda sua caminhada e as renúncias que foi capaz de fazer. Na sua lua-de-mel, ele estudava pela tarde enquanto a mulher fazia sei lá o quê!! Comemos água juntos e saímos da festa, que estava massa, engatinhando.

Outro dia estava eu descendo as escadas rolantes do shopping Leblon no RJ e nas escadas subindo ao lado, outro macho me cumprimenta, “professooooooorrrrrrr” te adoro!! rsrsrsrs.

Em outro dia, estava numa delicatessen, no bairro da Graça aqui em Salvador e uma aluna me reconheceu e pediu para tirar fotos e me agradecer pela sua aprovação no INSS/2012. Tira foto daqui, tira foto de lá, muitos abraços e risadas. Ela foi embora com seu esposo e eu continuei lá tomando meu cafezinho. Como conheço os funcionários da delicatessen, disseram que os clientes estavam perguntando que eu era, algum ator da GLOBO!! Hahahaha ... Que onda!!

Prof. Italo e sua doce esposa, Juju.
Outra vez, estávamos eu e minha doce Juju, minha esposita, caminhando pelas areias mornas da belíssima praia da Pajuçara em Maceió e de repente, uma galera enorme no calçadão, grita: “professooooooooooooooorrrrr” hahahaha ... Não aguento!!

Galera, conto isso para justamente dizer que sempre é um prazer imenso e quase sempre muito festivo nossos encontros, mas nessa semana foi diferente. Estava eu em um shopping aqui em Salvador, comprando escorredor de prato. É isso mesmo!!! Eu estava comprando coisas de cozinha. E isso pode Arnaldo?? A regra é clara. O homem também deve participar. Na loja havia uma moça que também estava comprando coisas e no caixa no momento do pagamento, ela olha para mim e com uma voz muito serena, sem festa alguma, diz: você foi meu professor e eu passei no concurso AFT/2010. Ela falou um pouco da sua caminhada e disse algo que marcou nossa rápida conversa. “Professor quando estava estudando, a vida parou, todos os meus planos estavam condicionados à minha aprovação”. De 2010 para cá, já teve dois filhos, um com dois anos e sete meses e outro com sete meses. Certamente esse era o grande plano de sua vida que estava parado enquanto estudava. Eu perguntei: Valeu a pena?? Ela respondeu: E como!! Nos despedimos, ela seguiu seu caminho e eu fiquei no caixa decidindo qual escorredor de prato iria levar.

Pois é, galera, não há aprovação sem esforço e sem renúncia. Quanto maior for sua capacidade para abdicar dos prazeres e planos da sua vida “dar uma parada geral”, mais rápida será sua aprovação.

Quando nos encontrarmos, sendo festivo ou não, após sua aprovação, vou perguntar: Valeu a pena?? Já sei a resposta.

Abração e excelente semana a todos,

Italo Romano – REDE LFG.

MTE: Pedido de 800 vagas para fiscal segue em análise

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para a abertura de concurso para até 800 vagas de auditor-fiscal do Trabalho. O cargo é destinado a quem possui o ensino superior completo em qualquer área e tem remuneração inicial de R$15.338,44, incluindo RS373 de auxílio-alimentação. A partir de janeiro do ano que vem, no entanto, os ganhos iniciais passarão para R$16.116,64. A expectativa é que a permissão do Planejamento seja concedida neste semestre, uma vez que a intenção do ministro do Trabalho, Manoel Dias, é realizar o concurso no início do ano que vem. Em geral, após a autorização, o prazo para a divulgação do edital é de seis meses.

O MTE possui um grande déficit de auditores-fiscais, com a carência sendo de mais de 5 mil servidores, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e também a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão realizou concurso para o cargo pela última vez no ano passado. A seleção foi feita por meio de provas objetivas e discursivas, além de sindicância de vida pregressa. Foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral. O organizador foi o Cespe/UnB.


Estudo de Direitos Humanos exige muita leitura

O concurso para auditor-fiscal do Trabalho ainda não foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, mas os futuros candidatos já devem se preparar, pois a concorrência promete ser grande. Entre as disciplinas incluídas na prova, Direitos Humanos chama atenção pela quantidade de conteúdo cobrado. De um total de 120 perguntas, a matéria teve 22 questões no último concurso, e a tendência é que este número seja mantido na próxima seleção. É o que acredita o professor do Concurso Virtual Fábio Ramos, que ainda deu dicas aos aspirantes ao cargo.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Simulado - Direitos Individuais

Olá, galerinha!

Vamos praticar um pouco de Direito Constitucional? Preparamos um simulado sobre Direito Individuais. Vamos treinar? 

1) (FCC/2014 – TCE/PI) Em certo processo, foi determinado pelo M.M. juiz a busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. Considerando que o veículo é de seu namorado, Feliciano, no tocante à violação de domicílio legal, sem o consentimento do morador, tratando-se de determinação judicial, o oficial de justiça que cumprirá o mandado

(A) somente poderá adentrar na residência de Camila com o consentimento de Feliciano, em razão da proteção à dignidade familiar prevista na Constituição Federal.

(B) poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, em quaisquer horários seja durante o dia ou durante a noite.

(C) não poderá adentrar na residência, em qualquer horário, sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.

(D) poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, somente entre as 6 e 22 horas.

(E) poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, porém somente durante o dia.

2) (FCC/2014 – AL/PE) Um indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria jornalística produzida a seu respeito, com conteúdo inverídico, divulgada por empresa de comunicação. Para hipóteses como esta, a Constituição Federal assegura ao ofendido o direito

(A) de resposta, proporcional ao agravo, mas não o direito à indenização por dano material ou moral, tendo em vista a previsão constitucional da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação.

(B) de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e moral.

(C) de resposta, proporcional ao agravo ou, então, o direito à indenização por dano moral e material, sendo vedado ao ofendido, sob pena de enriquecer ilicitamente, cumular o exercício do direito de resposta com o recebimento de indenização pelos danos sofridos.

(D) à indenização por dano material e moral, sendo incabível o direito de resposta, uma vez que a Constituição Federal prevê a liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação.

(E) de pleitear, junto ao órgão de fiscalização competente, a aplicação de penalidades administrativas ao autor da matéria, não cabendo o direito de resposta, nem indenização por danos materiais e morais, uma vez que a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação.

3) (FCC/2014 – TRT 2ªR) No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é

(A) permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo.

(B) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei.

(C) ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos.

(D) permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.

(E) garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado.

4) (FCC/2014 – TRT 2ªR) Considere as seguintes afirmativas:

I. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma pacífica, sem armas, com prévio aviso à autoridade competente, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

II. É assegurada pela Constituição Federal a gratuidade das ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, dos atos necessários ao exercício da cidadania, bem assim, aos reconhecidamente pobres, do registro civil de nascimento e da certidão de óbito.

III. É cabível a impetração de habeas data em caso de violação do direito fundamental assegurado a todos de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse geral, ainda que, neste último caso, não diga respeito especificamente à pessoa do impetrante.

Está correto o que consta em

(A) II e III, apenas.
(B) I e II, apenas.
(C) II, apenas.
(D) I, II e III.
(E) I e III, apenas.

5) (FCC/2014 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) Considerando a disciplina constitucional relativa à liberdade de crença religiosa, conclui-se que é compatível com a Constituição Federal.

I. lei que determine a privação de direitos do indivíduo que, por motivo de crença religiosa, deixar de cumprir obrigação a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

II. lei municipal que institua IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial e urbana) sobre imóvel utilizado como templo religioso.

III. lei que assegure a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Está correto o que se afirma em

(A) I, II, apenas.
(B) II e III, apenas.
(C) I e III, apenas.
(D) III, apenas.
(E) I, II e III.