sexta-feira, 24 de outubro de 2014

DIREITO CONSTITUCIONAL: Revisando o PODER JUDICIÁRIO com o PROF. RODRIGO MENEZES

Olá, galerinha!

Hoje nós vamos revisar o PODER JUDICIÁRIO. Separamos um vídeo no qual o Professor Rodrigo Menezes, do Concurso Virtual, comenta os principais pontos deste tema. Foi um aulão realizado pelo Concurso Virtual visando à preparação para o TRT RJ. De toda forma, poderemos utilizá-lo para fazer uma mega revisão do assunto.

Todos prontos? Vamos começar?



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Bons estudos!


PROCESSO CIVIL: Sabrina me disse ... | Professora Sabrina Dourado

Olá, galerinha!

Atenção! Dica da nossa querida professora Sabrina Dourado. Anota aí!


DIREITO DO TRABALHO: DICA DO RR sobre FÉRIAS | Prof. Rogério Renetti

Vamos relembrar uma regra sobre as FÉRIAS

As férias devem ser concedidas por ato do EMPREGADOR, em UM só período. O FRACIONAMENTO só poderá ocorrer em casos EXCEPCIONAIS em DOIS períodos, sendo que UM dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

ATENÇÃO! O fracionamento é EXCEÇÃO! Se o empregador fracionar as férias sem comprovar justo motivo, poderá ser condenado a remunerar o período das férias em DOBRO. É o entendimento do Informativo nº 11 do TST. Excelente para você fundamentar em uma questão discursiva. Confira:

"Férias. Fracionamento. Inexistência de situação excepcional. Pagamento em dobro. Devido.

O objetivo do art. 134, caput e § 1º, da CLT, ao estabelecer que as férias devem ser concedidas em um só período e que somente em situações excepcionais é possível o seu parcelamento, é permitir ao trabalhador a reposição de sua energia física e mental após longo período de prestação de serviços. Nesse contexto, resulta irregular o fracionamento de férias sem a existência de circunstância excepcional que o justifique, dando ensejo ao pagamento das férias em dobro".

Polícia Federal: Requisito de experiência para delegado divide opiniões

Nos próximos concursos para o cargo de delegado da Polícia Federal (PF), além do bacharelado em Direito e da carteira de habilitação, requisitos tradicionais, será exigida também experiência de pelo menos três anos em atividade jurídica ou policial. A nova regra foi estabelecida por meio da Medida Provisória 657, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 deste mês, e já divide opiniões. Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, o incremento nos requisitos da carreira já vinha sendo estudado e é fruto de um processo de maturidade pelo qual a instituição vem passando ao longo de sua história. Ele explicou que antes da Constituição Federal de 1988, o ingresso no cargo se dava por concurso interno, o que passou a ser proibido a partir da constituição Cidadã.

A democratização das oportunidades, porém, gerou uma situação de insatisfação para muitos policiais federais, que muitas vezes passaram a ver jovens sem nenhuma experiência assumirem a condução de investigações e chefiarem equipes com servidores com uma vivência muito maior da corporação. “Havia uma cobrança muito grande pelo fato de muitas vezes serem jovens recém-saídos da universidade, que assumiam o seu primeiro emprego. Achamos que a mudança atende às exigências da Constituição e às dos demais policiais. Vemos como salutar essa regra”, afirmou Marcos Leôncio. Mas, segundo ele, o perfil controverso é uma exceção. “Em geral, já são esses os perfis de delegados que ingressam. Temos muitos analistas judiciários, analistas do Ministério Público, advogados, pessoas vindas de forças policiais”, relatou.

O representante da categoria rechaçou a ideia de que a medida seja excludente. “A pessoa já é bacharel em Direito. A única coisa é que esse ingresso não será mais tão rápido, assim que sai da universidade. Será um pouco mais demorado”, avaliou. “A carreira de delegado é uma atividade de risco, armada, exige maturidade, vivência. É bom para a instituição e também para os jovens que venham a ingressar. ” Não é o que pensa, no entanto, o advogado Bernardo Brandão, especializado em direitos dos servidores e dos concursandos. “Entendo que isso é inconstitucional. A condição para ser delegado não é ser advogado. O que está se fazendo é uma reserva de mercado. Se fosse para o Ministério Público, para juiz, seria diferente. Não consigo enxergar um fundamento. O delegado vai trabalhar na condução do inquérito, não no processo judicial”, argumentou.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

7 motivos para fazer concurso público

Já pensou em mudar carreira? Cada vez mais aumenta o número de interessados em seguir carreira pública, muitos estão trocando a iniciativa privada para se tornarem concurseiros. Não é à toa, os concursos trazem oportunidades para todos, independentemente de seu sexo, idade ou formação, uma seleção totalmente democrática.

Listamos para vocês os 7 principais motivos para você se tornar um servidor público.

Estabilidade

Depois do período comprobatório (três anos), o servidor tem estabilidade, só é demitido por Processo Administrativo Disciplinar, ou seja, alguma coisa muito grave. O salário é fixo, é possível ter certeza do quanto você receberá por mês e assim poderá fazer planos sem se preocupar.

Bons salários

Os salários nas empresas públicas costumam ser bem acima da média do mercado, principalmente os iniciais. As pessoas recém-formadas têm muita dificuldade em conseguir salários que superem as do Serviço Público.

Benefícios

Eles variam de acordo com o cargo e cada órgão, mas, geralmente, além do salário os servidores têm direito a auxílio-transporte, auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-maternidade e etc. Alguns possuem ainda transporte para os funcionários, licença à capacitação e plano de carreira.

EDITAL PUBLICADO: Tribunal de Justiça - BA abre 200 vagas para Técnicos e Analistas Judiciários

Na próxima quarta-feira, 29 de outubro de 2014, iniciam as inscrições para o concurso público 01/2014 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ - BA), voltado ao provimento de 200 vagas, sendo nove para pessoas com necessidades especiais. A organização é da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e de Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário na função de Escrevente para a área Judiciária; bem como os de Analista Judiciário na função de Subescrivão da área Judiciário/ especialidade de Direito; Analista Judiciário na área Administrativa; e de Analista Judiciário na área de Apoio Especializado para as especialidades de Administração, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação/ Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Estatística, Medicina, Odontologia, Psicologia, Tecnologia da Informação e de Engenharias Civil, Elétrica e Mecânica.

Esses profissionais terão remunerações de R$ 3.091,21 e R$ 5.117,24, respectivamente, para jornadas de trabalho de 30h por semana.

Podem concorrer candidatos com formação em níveis médio e superior que efetuem inscrição das 14h do dia 29 de outubro de 2014 a 4 de dezembro de 2014 pelo link www.fgvprojetos.fgv.br. As taxas são de R$ 68,00 e R$ 85,00.

Serão aplicadas provas escritas objetivas e discursivas na data provável de 25 de janeiro de 2015, às 8h para Técnico Judiciário e às 14h30 para Analista, conforme detalhado no certame. Além disso, haverá avaliação de títulos classificatória para Analista.

Com validade dois anos, o edital de abertura pode ser consultado em nosso site, logo abaixo.



Fonte: PCI

EDITAL PUBLICADO: Sefaz-PI lança concurso com 22 vagas e salários de até R$ 11 mil

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) publicou nessa terça-feira (21) o edital do concurso público para o provimento de 22 vagas no órgão, divididas em 11 para auditor e 11 para analista, sendo duas vagas reservadas para portadores de deficiência física, uma em cada cargo. As inscrições estarão abertas a partir do dia 27 de outubro e seguem até o dia 2 de dezembro, devendo ser feitas exclusivamente pela internet (confira o edital).

As taxas das inscrições são de R$ 135 para analista e R$ 180 para auditor, e as remunerações equivalem a R$ 8.088,00 e R$ 11.020, 91 respectivamente. O pré-requisito para ambos os cargos é o diploma de graduação em ensino superior em qualquer área de formação reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para o cargo de auditor, a aplicação das provas objetivas está prevista para o dia primeiro de fevereiro de 2015, e para a função de analista, para o dia oito do mesmo mês. O resultado final para deve ser publicado no dia 28 de março para o cargo de auditor e 15 de maio para analista.


Fonte: G1

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

SIMULADO: Direito Administrativo | Estrutura da Administração Pública

Olá, galerinha do bem! Como vão os estudos?

Vamos treinar um pouco de Direito Administrativo?

Preparamos um simulado para vocês sobre a Estrutura da Administração Pública. Todos prontos? 

Bom simulado!!!

DIREITO ADMINISTRATIVO: Estrutura da Administração Pública

Olá, galerinha!

A dica de hoje é de Direito Administrativo: Estrutura da Administração Pública.

A Administração Pública compreende:

a) Administração Direita à Conjunto dos órgãos administrativos integrantes das pessoas políticas do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). É a chamada Administração Centralizada.

b) Administração Indireta à Conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para exercer atividades administrativas. É a chamada Administração Descentralizada.

Compõem a Administração Indireta as Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista.

No caso das autarquias, a lei CRIA diretamente. Para as demais entidades, a lei AUTORIZA a criação.

Ainda devemos ficar atentos ao conceito de Desconcentração. A desconcentração é a distribuição interna de competências de uma mesma pessoa jurídica a fim de tornar mais ágil a prestação dos serviços. É a criação de órgãos dentro da mesma pessoa jurídica (pessoa política ou uma entidade da administração indireta).

Não esquecendo que entre a Administração Direta e a Administração Indireta existe vínculo, tutela, controle finalístico, jamais subordinação, hierarquia.

Fizemos um resuminho. Confiram:

Clique na imagem para ampliar










Esperamos que tenham gostado.

Bons estudos!



Dataprev: Saiu retificação. Inscrições abertas para 4.019 vagas

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) divulgou na terça-feira, dia 21, no Diário Oficial da União, uma retificação do edital do concurso para cargos de níveis médio/técnico e superior, publicado na última segunda, 20. Foi alterada a tabela de vagas, com a inclusão de três oportunidades no cargo de analista de tecnologia da informação para pessoas com deficiência, sendo uma para Florianópolis, uma para João Pessoa e uma para o Rio de Janeiro. Agora, o total é de 4.019 vagas em cadastro de reserva (com 10% da oferta para deficientes), que poderá ser utilizado durante a validade do concurso, de dois anos, podendo dobrar. As vagas estão distribuídas por todo o país.

Também foi alterada a redação de alguns tópicos do edital que se referem aos portadores de deficiência, assim como o anexo do laudo médico - as retificações podem ser conferidas no anexo ao final dessa matéria. No nível médio/técnico, há vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho. A remuneração é de R$3.129,73, incluindo o salário base de R$2.123,40, o adicional de atividade de R$285,13 e o auxílio-alimentação de R$721,20. Já para os graduados, haverá vagas para as funções de analista de processamento, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e analista de tecnologia da informação. Os ganhos, para o primeiro cargo, são de R$5.837,38, sendo R$4.445,95 de vencimento-básico, R$ 670,23 de adicional de qualidade e R$ 721,20 de auxílio-alimentação. Já para as demais funções, a remuneração é de R$6.395,39 (R$5.003,96 de salário base, R$670,23 de adicional de atividade e R$721,20 de auxílio-alimentação).

SÚMULAS E OJ’s COM REZENTTI: Prazo Judicial


Olá, galerinha!

Vamos começar a nossa quarta-feira com um vídeo do Professor Rogério Renzetti comentando uma Súmula do TST?

Nesta semana, o professor Renzetti irá comentar a Súmula 262 do TST a qual transcrevemos abaixo para que você possa acompanhar a leitura da mesma durante as explicações e comentários do professor. Vejamos:

Súmula nº 262 do TST
PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE. (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 19.05.2014) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014

I - Intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subsequente. (ex-Súmula nº 262 - Res. 10/1986, DJ 31.10.1986)

II - O recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos recursais. (ex-OJ nº 209 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)

Confiram o vídeo:

terça-feira, 21 de outubro de 2014

CONCURSO VIRTUAL: Curso Teórico de Redação | Professora Lilian Furtado

DICA DO SE JOGA! Curso Teórico de Redação para Concursos com a Professora Lilian Furtado no Concurso Virtual.

Galerinha, a nossa querida professora Lilian Furtado gravou um curso teórico de Redação para Concursos que já está disponível no CONCURSO VIRTUAL.

A professora aborda, nesse curso, a Redação Dissertativa Argumentativa (com maior ênfase) e a Redação Dissertativa Informativa.

Explica detalhadamente como fazer a introdução, desenvolvimento e conclusão, além de explicar técnicas que servem para orientar na organização do texto e as diferenças entre os textos argumentativos e informativos.

Apresenta também redações de alunos e as comento (argumentativas e informativas), bem como o perfil e peculiaridades das bancas FCC, CESPE, ESAF, Cesgranrio e FGV.

Veja um pouquinho do curso:



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* Este desconto é válido para todo o portal. 

LFG: Preparatório para PETROBRÁS


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LFG - Conhecimento e Conquista

EVP: Novidades + Promoção de Aniversário + E 2015?

Oi Pessoal,

Como estão? Animados para a Eleição? Tá "quente" o clima, né? Os debates são mais excitantes que luta de MMA, é o famoso "pé no bucho, mão na cara e dedo no... opa... dedo no olho!!"...

Muita gente tem me perguntado sobre as eleições e os concursos... Tenho dado minha opinião pessoal em vários canais, e não espero que ela influencie ninguém (se o fizer, ficarei feliz, se não o fizer, ficarei feliz do mesmo jeito, porque minha felicidade não é condicionada a isso)... Mas, antes que você me pergunte sobre qualquer coisa relacionada a isso, lá vai:

a) Acho que 2015 vai ser um ano de "ajustes" (dados os números econômicos do governo federal). Não importando quem ganhe, entendo que 2015 vai ser um ano fraco para concursos do Executivo Federal... Isso não depende de ideologia política, isso não depende de legenda partidária... 2015 será, como gosto de chamar (mas não gosto de usar o termo) um ano de "Vagas Magras"...

*Ahhh, e se o concurso foi realizado este ano, ou ano passado, e você ainda não foi chamado... Não acredito que haverá, sequer, disponibilidade financeira de chamarem você (se for Executivo Federal, como esse concurso da PF, agora)... Ou seja, será um ano de providências de "austeridade fiscal e financeira", contenção de gastos públicos e, claro, ARROCHO!!

Mas...

INSS: Carência em debate após segundo turno das eleições

Após o segundo turno das eleições (próximo domingo, dia 26), e seu rescaldo, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados voltará a se reunir para debater diversos assuntos, entre eles a situação precária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ainda aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para 4.730 vagas. Segundo o 2º vice-presidente da comissão, deputado Mandetta (DEM-MS), devido ao período eleitoral, as reuniões foram paralisadas por dois meses, mas a alta carência de pessoal da autarquia federal é um dos principais assuntos discutidos nos encontros. O parlamentar adiantou ainda que o período eleitoral foi uma das causas para a demora do processo nos últimos meses.

O pedido encontra-se desde abril no Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep). Das 4.730 vagas solicitadas, 2 mil são de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e 1.580 de analista do seguro social. O presidente da comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), já havia se reunido com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em julho, quando a dirigente se comprometeu de autorizar, pelo menos, 1.500 vagas. Desde então, Teixeira e a CSSF têm pressionado o Planejamento pela recomposição do quadro de pessoal do INSS.

A pressão se faz necessária já que o instituto tem vacância de 5.054 servidores, no período entre 2010 e abril de 2013, sendo 3.253 somente na carreira de técnico do seguro social, segundo nota técnica da própria autarquia enviada ao Ministério do Planejamento, havendo ainda mais de 10 mil servidores com possibilidade de aposentadoria.

TCU altera número de vagas para técnicos

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20, o Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou, em uma vaga, o número de oportunidades no concurso que está sendo preparado pelo órgão. Serão 19 técnicos federais de Controle Externo (nível médio) e 12 auditores (superior). Com isso, subiu também o número de estados contemplados. Agora o Distrito Federal, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, além de Roraima, também será uma unidade federativa atendida.

Segundo o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), responsável pelos trâmites iniciais da seleção, existe a chance do Cespe/UnB ser escolhido como organizador do concurso até o final deste mês. Embora remota, o TCU crê na possibilidade de divulgar o edital ainda em 2014. Os ganhos são de R$9.629,04 e R$17.681,26, respectivamente. Incluindo mais R$784,74, referentes ao auxílio-alimentação. Para técnicos, as oportunidades serão administrativas, enquanto que os auditores serão lotados nas áreas de Tecnologia da Informação (10) e Biblioteconomia (2).


Fonte: Folha Dirigida