Olá, galerinha!
Vamos começar a semana resolvendo
questões de Direito Previdenciário? Hoje separamos para vocês duas questões que
foram cobradas no concurso para Juiz Federal do TRF 2ª Região. Vamos praticar?
Questão 01:
Assunto: Custeio
(CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal) Conforme a CF, a
seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas
contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente
previstas incluem a contribuição:
a) sobre o domínio econômico incidente sobre a
venda de petróleo e derivados.
b) do exportador de serviços para o exterior.
c) do aposentado pelo RGPS.
d) da pensionista de trabalhador falecido que
se tenha aposentado pelo RGPS.
e) da entidade equiparada a empresa, na forma
da lei, incidente sobre o faturamento.
Vejamos a segunda questão!
Questão 02:
Assunto: Princípios da Previdência Social
(CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal) A previdência social é
regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses
princípios, encontra-se o princípio:
a) do cálculo dos benefícios considerando-se
os salários-de-contribuição nominais.
b) da preservação do valor real dos
benefícios.
c) da previdência complementar facultativa,
custeada por parcela das contribuições sociais previdenciárias.
d) da universalidade de participação nos
planos previdenciários, independentemente de contribuição.
e) do valor da renda mensal dos benefícios,
substitutos do salário- de-contribuição ou do rendimento do trabalho do
segurado, superior ao valor do salário mínimo.
Vamos conferir os gabaritos?
Questão 01 – Gabarito E
Questão 02 – Gabarito B
Bons estudos e uma ótima semana!
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