Saiu o edital do concurso para
Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho. O salário bruto da
carreira é de R$ 24.057,33, e para concorrer é preciso ter formação em Direito
e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada. Inicialmente, são
oferecidas 23 vagas na seleção, assim distribuídas: Rio de Janeiro (duas), São
Paulo (quatro), Pelotas/RS (duas), Recife/PE (três), Campinas/SP (três) e ainda
para as cidades de Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Porto Alegre/RS, Santo
Ângelo/RS, Salvador/BA, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Cáceres/MT e Corumbá/MS (com
uma vaga cada).
No regulamento do concurso estão
definidas as etapas da seleção: inscrição preliminar, seguida de provas
objetiva, subjetiva, prática e, somente então, o cadastro definitivo para as
avaliações oral e de títulos. As inscrições serão recebidas de 21 de maio a 19
de junho, pelo sistema de inscrição online da Secretaria de Concurso, com taxa
de R$200. A relação de inscrições preliminares acolhidas será publicada no dia
25 de junho. A prova objetiva está marcada para 11 de agosto, com avaliação
subjetiva e prática nos dias 6 e 13 de outubro e prova oral de 10 a 14 de março de 2014.
O conteúdo programático do
concurso está dividido em três grupos de disciplinas: Direito Constitucional e
Direitos Humanos, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual
do Trabalho, Direito Civil e Direito de Empresa e Regime Jurídico do Ministério
Público (I); Direito Processual Civil e Direito Administrativo (II); e Direito
Previdenciário da Seguridade Social, Direito Penal, Direito Internacional e
Direito Comunitário (III). O exame
objetivo terá duração de quatro horas, englobando as matérias dos três grupos,
com 100 questões de múltipla escolha.
Já as provas subjetiva e prática
serão realizadas em dois domingos consecutivos, e os candidatos terão no mínimo
quatro e no máximo cinco horas para realizá-las. A subjetiva constará de
questões, dissertação e resolução de problema sobre as matérias dos grupos I e
II, enquanto a prática consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas,
versando sobre qualquer matéria do programa. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o
procurador-geral do Trabalho, Luiz Antonio Camargo, informou que, apesar do
número inicial de 23 vagas, é provável que sejam convocados mais aprovados
durante o tempo de validade da seleção, inicial de dois anos, contados a partir
da homologação, e prorrogável uma vez, por igual período.
Fonte: Folha Dirigida
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