A maioria dos concurseiros faz a
maior confusão entre o que é o efeito "Ex
Nunc" e o efeito "Ex Tunc".
Observem:
Ex Tunc = os efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.
Ex Nunc = os efeitos não retroagem,
valendo somente a partir da data da decisão tomada.
E como fazer para gravar e jamais
esquecer?
Ex Tunc
você vai se lembrar do T de Testa. Quando batemos na nossa TESTA, a
cabeça vai para trás, ou seja, RETROAGE.
Ex Nunc
você vai se lembrar do N de NUCA. Quando batemos na nossa NUCA, a cabeça
vai para frente, ou seja, NUNCA RETROAGE.
Gostaram do macete?
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