segunda-feira, 6 de maio de 2013

Macetes Jurídicos: Ex Nunc e Ex Tunc


A maioria dos concurseiros faz a maior confusão entre o que é o efeito "Ex Nunc" e o efeito "Ex Tunc".

Observem:

Ex Tunc = os efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.
Ex Nunc = os efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

E como fazer para gravar e jamais esquecer?

Ex Tunc você vai se lembrar do T de Testa. Quando batemos na nossa TESTA, a cabeça vai para trás, ou seja, RETROAGE.

Ex Nunc você vai se lembrar do N de NUCA. Quando batemos na nossa NUCA, a cabeça vai para frente, ou seja, NUNCA RETROAGE.

Gostaram do macete?

 Bons estudos!!!



Nenhum comentário:

Postar um comentário