Resolvendo Questões: Direito Constitucional

Olá, galerinha!

Vamos treinar um pouco de Direito Constitucional? Vejam as três questões que propomos para vocês sobre Nacionalidade:

Questão 01

(FCC/2013 – TRT/PR - Analista Judiciário) Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas

 a) é considerado brasileiro e canadense, ou seja, tem obrigatoriamente dupla nacionalidade.

 b) é considerado brasileiro naturalizado.

 c) não pode optar por nacionalidade, pois em razão de sua moradia ininterrupta no Brasil, adquire obrigatoriamente a nacionalidade brasileira.

 d) é considerado canadense.

 e) é considerado brasileiro nato.

Questão 02

(ESAF /2012 - MF - Assistente Técnico – Administrativo)  Quanto à atribuição de nacionalidade, marque a opção incorreta.

a) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

b) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

c) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

e) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Questão 03

(FCC/2013 – TRT/PR – Técnico Judiciário) NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de

 a) Presidente da Câmara dos Deputados.

 b) Carreira diplomática.

 c) Ministro do Supremo Tribunal Federal.

 d) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 e) Oficial das Forças Armadas.

Gabarito 01 – E

Gabarito 02 – D

Gabarito 03 - D

Bons estudos!