Mini Simulado de Direito Previdenciário – Por Italo Romano

Vamos ao mini simulado de Direito Previdenciário?

Todas as assertivas são de provas anteriores realizadas pela Cespe/UnB. Joguem duro e boa sorte!!!

Questão 01

Pela sistemática instituída na Constituição de 1998, a seguridade social é totalmente financiada por recursos provenientes de contribuições sociais dos empregadores e dos trabalhadores, não sendo possível que o Congresso Nacional crie outras contribuições para esse fim. (   )

Questão 02

A Constituição excepcionou a aplicação dos princípios tributários da anterioridade e da irretroatividade para efeito da incidência de contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social. (    )

Questão 03

A União é investida de competência para instituir contribuição social não prevista na CF, mas deverá fazê-lo mediante lei complementar. Ademais, a contribuição novel não poderá ter base de cálculo o lucro, a receita ou o faturamento das empresas. (   )

Questão 04

As contribuições da seguridade social podem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituir. (    )

Questão 05

As contribuições sociais são sempre criadas por meio de lei ordinária, inclusive se tiverem como fundamento a competência residual da União. (   )

Gabarito: 1.E, 2.E, 3.C, 4.C e 5.E

E aí, como foram??? Se jogueeeeemmmmm!!!