Mini Simulado: Direito Constitucional

Olá, galerinha!

Vamos praticar Direito Constitucional? Segue abaixo um mini simulado sobre Poder Legislativo! Bons estudos!

Questão 01

(CESPE/2011 – PC/ES) O Senado Federal, ao julgar o processo de impeachment de presidente da República, exercerá uma função jurisdicional. (   )

Questão 02

(CESPE/2005 - TRT-16R) Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado. (   )

Questão 03

(CESPE/2012 - TJ-RR) A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado; mas os parlamentares, individualmente, não dispõem desse direito. (   )

Questão 04

(CESPE/2011 – MEC) De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferior a dez nem superior a oitenta. (   )

Questão 05

(CESPE/2012 – TRE/RJ) As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras funções consideradas como funções atípicas. Nesse sentido, portanto, atípica é a função de fiscal da constitucionalidade dos atos normativos exercida pelo Senado Federal, quando suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal. (   )

Gabarito:

1. C

2. E

3. C

4. E

5. C