Segundo fontes, o Cespe/UnB
divulga na próxima sexta-feira, dia 28 de junho, o edital do concurso de
auditor-fiscal do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE). Por sua vez, a Assessoria de Imprensa do órgão informou
que o setor de Recursos Humanos do ministério não possui nenhuma informação
quanto à divulgação das regras da seleção. O organizador não comentou o
assunto. O prazo dado pelo Ministério do Planejamento para a divulgação do
edital encerra em meados de agosto. O concurso terá como objetivo o preenchimento
inicial de 100 vagas de nível superior (independente da área). A remuneração é
de R$ 14.653, sendo R$ 373 de auxílio-alimentação.
Em relação à lotação das vagas por estado, a
Assessoria de Imprensa comunicou que o MTE não irá divulgá-la antes do edital.
A expectativa dos candidatos é que as 100 oportunidades contemplem todo o país,
uma vez que há carência de auditores em todas as regiões. Atualmente, o MTE tem
2.870 fiscais em atividades. Em 2013, até o momento, 100 auditores já se
aposentaram. Mesmo tendo sido escolhido o Cespe/UnB como organizador, o
processo seletivo deverá ser semelhante ao de 2010, quando a Escola de
Administração Fazendária (Esaf) ficou à frente da seleção.
Os candidatos também fizeram um
exame discursivo, composto da escrita de um texto e da resolução de duas
questões, que versaram sobre Direito Constitucional, Direito do Trabalho,
Segurança e Saúde no Trabalho e/ou Direito Administrativo. A aprovação esteve
condicionada à obtenção de, pelo menos, 60% dos pontos. Para finalizar, houve uma
sindicância da vida pregressa dos candidatos.
Apoio - No segundo
semestre, o MTE deve recebe autorização para a realização de concurso para área
administrativa. O órgão solicitou a contratação de 1.858 profissionais, que
está sendo analisada pelo Planejamento. Desse total, 1.600 são para o cargo de
agente administrativo. A função requer o ensino médio, proporcionando
rendimentos de R$ 2.529,42, sendo R$ 1.568,42 de salário-base, R$ 588 de
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST) e R$ 373 de auxílio-alimentação.
O ministério pediu 258
oportunidades para graduados, sendo 64 para técnico em Assuntos Educacionais,
60 para administrador, 60 para assistente social, 60 para contador, sete para
técnico em Comunicação Social, três para bibliotecário, três para economista e
um para sociólogo. Para todos a remuneração é de R$ 3.598,42. Desse montante,
R$ 1.990,22 são referentes ao salário-base, R$ 1.235,20 à Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e R$373
ao auxílio-alimentação.
Direito do Trabalho merece
atenção especial
Com a expectativa da divulgação
do edital ainda esta semana, os interessados no concurso de auditor-fiscal do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) devem acelerar os estudos. E uma das
disciplinas mais importantes da seleção é o Direito do Trabalho, que contou com
o maior número de questões no certame anterior (30 de um total de 150), tendo
peso dois. Leandro Antunes, professor da disciplina nos cursos Esfera e
Múltiplus, aconselha que os candidatos, enquanto esperam pela divulgação do
conteúdo programático, esgotem os pontos da última prova. “Depois é só aparar
as arestas quando o edital for divulgado, verificando possíveis alterações no
conteúdo programático anterior”, disse o especialista.
Já o professor Fagner Sandes, que
leciona a disciplina na Degrau Cultural, afirma que candidato deve ter uma boa
assimilação não apenas da legislação exigida, mas também da doutrina e da
jurisprudência. Segundo ele, temas como relação de trabalho, formação do
contrato de trabalho, alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato
de trabalho, férias, jornada de trabalho, FGTS, garantias provisórias, direito
coletivo, direito de greve, aviso prévio, intervalos intra e interjornada e
terceirização têm grande chance de serem abordados na prova.
A mudança do organizador do
concurso pode ser um fator que gere insegurança, mas, segundo os dois
professores, ainda é interessante estudar refazendo as provas anteriores. “O
Cespe é mais tendencioso [que a Esaf] para a jurisprudência, mas algumas
questões trazem a lei fria e pura, com temas às vezes jamais exigidos. Isso
normalmente preocupa o candidato, pois ele acha que há alguma armadilha, e não
há”, alertou Fagner Sandes. “Algo que assusta um pouco nas provas do Cespe é o
famoso verdadeiro ou falso”, destacou Leandro Antunes.
Os dois professores frisam que é
necessário ter muita atenção na leitura das questões, pois o Cespe tem por
costume incluir ou excluir determinada palavra do texto legal ou
jurisprudencial, modificando totalmente o sentido. “Com isso, se estabelece uma
situação concreta umbilicalmente ligada a algum instituto, para que o candidato
a analise. Caso não tenha uma boa percepção da problemática, pode empregar o instituto
incorretamente”, explicou Fagner Sandes.
Fonte: Folha Dirigida
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