Olá, galerinha!
Segue abaixo uma questão proposta
de Direito Previdenciário. A mesma foi cobrada na prova do TRT 6ª Região e
relaciona-se com o assunto PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL. Vamos treinar?
(FCC/2013 – TRT 6ª Região) Compete ao Poder Público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
a) irredutibilidade da base de
financiamento e caráter democrático e centralizado da administração, mediante
gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
b) uniformidade da base de
financiamento e caráter democrático e centralizado da administração, mediante
gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
c) diversidade da base de
financiamento e caráter democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos
empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
d) equidade da base de
financiamento e caráter democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos
empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.
e) seletividade da base de
financiamento e caráter democrático e descentralizado da administração, mediante
gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
CF/88 – Art. 194, Parágrafo
único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade
social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e
do atendimento;
II - uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e
distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor
dos benefícios;
V - equidade na forma de
participação no custeio;
VI - diversidade da base de
financiamento;
VII - caráter democrático e
descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com
participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo
nos órgãos colegiados.
Gabarito: C
Lembrem-se da Mandala dos
Princípios sugerida pelo professor Italo Romano!
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