Vamos resolver questões de
Direito Previdenciário? Confiram abaixo as questões propostas e bons estudos!
(Cespe/2013 – TCE/RO) De acordo
com a legislação previdenciária, o período de carência corresponde ao número
mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao
recebimento de alguns benefícios, independendo, no entanto, de carência a
concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família
e auxílio-acidente de qualquer natureza. (
)
(Cespe/2013 – TCE/RO) Não se
insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir
outra fonte de rendimento, salvo no caso de percepção dos benefícios de pensão
por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do
menor benefício de prestação continuada da previdência social. ( )
(Cespe/2013 – TCE/RO) Os aposentados
e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento desse mesmo
regime com proventos de seus respectivos benefícios, com a incidência da mesma
alíquota aplicada aos segurados em atividade, desde que o valor de seus
proventos supere o limite máximo estabelecido para o referido regime. ( )
Gabarito
Q1 – C
Q2 – C
Q3 – E
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