Olá, galerinha!
Vamos resolver uma questão sobre
LICITAÇÕES E CONTRATOS? Vejamos:
(FCC/2013 – PGE/BA) A modalidade licitatória denominada concorrência
a) condiciona a participação dos interessados
ao cadastramento prévio e à comprovação, na fase de habilitação, de que possuem
os requisitos de qualificação exigidos no edital.
b) deve ter o edital publicado na imprensa
oficial e em jornal de grande circulação com antecedência mínima de 15 dias da
data de realização do evento.
c) poderá ser utilizada nos casos em que couber
convite ou tomada de preços.
d) caracteriza - se pela apresentação de
lances verbais e sucessivos até a proclamação do vencedor.
e) serve tipicamente para escolha de trabalhos
técnicos ou científicos, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos
vencedores.
COMENTÁRIOS:
Letra A) Incorreta! Vejam o que
diz o art. 22, § 2º da lei 8.666/93:
Art. 22...
§ 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu
objeto.
Portanto, a primeira parte da
assertiva está incorreta. A concorrência não exige cadastramento prévio.
Assertiva B) Incorreta! O erro
está no prazo. Vamos revisar:
45 dias
- Concurso.
- Concorrência, quando o
contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a
licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
30 dias
- Concorrência, nos casos não
especificados no item acima.
- Tomada de preços, quando a
licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
15 dias
- Tomada de preços, nos casos não
especificados no item anterior.
- Leilão.
5 dias ÚTEIS na modalidade convite.
8 dias ÚTEIS na modalidade pregão.
Assertiva C) Correta! Lei
8.666/93, art. 23, § 4º Nos casos em que couber convite, a Administração poderá
utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
Lembre-se sempre: “quem pode
mais, pode menos”.
Assertiva D) Incorreta! Lances
verbais e sucessivos é característica do pregão.
Assertiva E) Incorreta! Art. 22,
§ 4º da lei 8.666/93:
§ 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados
para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a
instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios
constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de
45 (quarenta e cinco) dias. (grifo nosso).
Portanto, gabarito letra C.
Bons estudos!
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