QUESTÃO COMENTADA: Direito Constitucional

Olá, galerinha!

Hoje é a vez de Direito Constitucional.

A questão que iremos fundamentar é sobre Direito e Deveres Individuais e Coletivos. Vejamos:

(CESPE/2013 – DEPEN) Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.

(   ) Certo      (   )  Errado

FUNDAMENTAÇÃO

CF/88. Art. 5, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Gabarito: Correto.

Bons estudos!