O deputado federal Amauri
Teixeira (PT-BA) afirmou à FOLHA DIRIGIDA na última quarta-feira, dia 5, que em
reunião realizada no fim de dezembro do ano passado, representantes do
Ministério do Planejamento sinalizaram a abertura de novo concurso para
analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal. “Foi dito na reunião
que a autorização deve ser concedida ainda neste primeiro semestre”, contou o
congressista. O pedido de novo concurso para analista e auditor da Receita, que
tramita no Ministério do Planejamento, está desde o último dia 23 na Assessoria
da Secretaria Executiva da pasta. Sendo aprovado pelo setor, a proposta deverá
seguir em breve para o gabinete da ministra Miriam Belchior, para um parecer
final.
Foram solicitadas 3 mil vagas, sendo 1.600 de
analista e 1.400 de auditor. Os cargos são destinados a quem possui o ensino
superior completo em qualquer área e têm remuneração inicial de R$8.768,88 e
R$14.653, respectivamente (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). Além
disso, as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que dá direito a
estabilidade. Os concursos da Receita são organizados pela Esaf. Amauri
Teixeira é um dos parlamentares apoiam a luta pela contratação de mais
servidores para a Receita. Em outubro do ano passado, ele encaminhou à
Presidência da República uma indicação (espécie de requerimento), sugerindo a
assinatura de despacho para a nomeação de todos os aprovados além do número
inicial de vagas do concurso de analista (cuja validade expira no fim deste
mês, assim como a concurso de auditor) e a imediata abertura de nova seleção
para o cargo. O despacho presidencial permitindo a nomeação de 691 excedentes
no concurso de analista foi publicado no último dia 31.
O parlamentar defendeu que há espaço
para a contração de mais servidores, afirmando, inclusive, que existe um
levantamento que aponta que nem todos os 691 aprovados que tiverem a nomeação
autorizada deverão assumir o cargo de analista, por, entre alguns motivos,
terem sido aprovados em outros concursos. “A Receita tem muitos problemas no
atendimento. Temos muitas queixas em Brasília, na Bahia. Com o aumento do
número de contribuintes está havendo um estrangulamento do atendimento. E ainda
temos uma aduana quase aberta”, alertou Teixeira. “Portos estão sendo
modernizados e a estrutura da Receita não está acompanhando”, completou. O
deputado demonstrou otimismo com relação ao atendimento de mais essa demanda
relativa à Receita. “A ministra Miriam Belchior tem aberto diálogo. Ela tem
sido dura nas negociações, mas tem cumprido o que tem acordado com a gente”,
disse ele, lembrando o sucesso obtido em pleitos relacionados a concursos de
auditor-fiscal do Trabalho, procurador da Fazenda, entre outros.
Fonte: Folha Dirigida
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