Olá, galerinha do INSS!
Semana final de preparação! Foco
total na prova!
Pensando em vocês, resolvemos
preparar de hoje (04/03) até sábado (08/03) pequenos simulados das disciplinas:
- Terça-feira: DIREITO
CONSTITUCIONAL
- Quarta-feira: DIREITO
ADMINISTRATIVO
- Quinta-feira: LEI 8.112/90
- Sexta-feira: PORTUGUÊS
- Sábado: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Desejamos força nesta reta final. Vamos ao primeiro simulado?
SIMULADO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Q.1) Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados aos
brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5º da Constituição
Federal, analise as assertivas abaixo.
I. É garantido o livre exercício
de culto religioso estabelecido por entidades religiosas ou mesmo pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. Em não se frustrando outra
reunião anteriormente convocada, é assegurado o direito de reunir- se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, não havendo necessidade
de autorização do Poder Público, apenas aviso prévio.
III. A lei assegurará o direito
adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
IV. Serão admitidas, em processo
judicial, as provas obtidas por meios ilícitos somente quando, mesmo que
complementares, forem determinantes ao mérito.
É correto o que se afirma em
a) I, apenas.
b) I e II, apenas.
c) II e III, apenas.
d) III e IV, apenas.
e) I e IV, apenas.
Q.2) Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos
poderes.
a) O Presidente da República
reponde a processo criminal, por crime comum, no Senado Federal e por crime de
responsabilidade no Supremo Tribunal Federal.
b) Somente o Superior Tribunal de
Justiça e o Supremo Tribunal Federal podem editar súmula vinculante.
c) São de iniciativa do Congresso
Nacional as leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos
públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração.
d) A proposta de emenda
constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em um
turno.
e) A Lei Complementar exige
aprovação por maioria absoluta, enquanto a Lei Ordinária é aprovada por maioria
simples dos membros presentes à sessão, desde que presente a maioria absoluta
dos membros de cada Casa ou de suas Comissões.
Q.3) Considere a hipótese em que o Presidente da República do Brasil e
seu Vice tenham falecido em acidente aéreo 90 dias após sua posse. Nessa
situação, deverá assumir a Presidência da República o Presidente
a) da Câmara dos Deputados, até a posse de um
novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que completará o mandato
do Presidente anterior.
b) da Câmara dos Deputados, até a posse de um
novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que iniciará um novo
mandato de quatro anos.
c) da Câmara dos Deputados, até a posse de um
novo Presidente da República eleito pelo Congresso Nacional, devendo completar
o mandato do Presidente anterior.
d) do Senado Federal, que completará o mandato
do Presidente da República morto, já que a vacância dos cargos de Presidente e
de Vice-Presidente da República ocorreu nos dois primeiros anos do mandato.
e) do Senado Federal, até a posse de um novo
Presidente da República eleito pelo voto direto, que iniciará um novo mandato
de quatro anos.
Q.4) Relativamente às fontes de
custeio da seguridade social, julgue o item abaixo.
A seguridade social tem como
únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União,
dos estados, do DF e dos municípios, as contribuições do empregador e do
trabalhador.
( ) Certo ( ) Errado
Q.5) No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
a) O casamento civil pode ser dissolvido pelo
divórcio, desde que após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos
expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
b) Os benefícios da assistência social são
deferidos somente àqueles que para ela contribuam durante o lapso temporal
fixado em lei ordinária específica.
c) É vedada, em qualquer hipótese, a remoção
dos índios de suas terras.
d) A plena aplicabilidade e eficácia da regra
constitucional que garante aos idosos a gratuidade do transporte coletivo
requer complementação infraconstitucional.
e) É dever constitucional da família, da
sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Gabarito:
1 – C
2 – E
3 – A
4 – Errado
5 – E
Esperamos que tenham feito um bom
simulado! Até o próximo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário