Segundo os
deputados Amauri Teixeira (PT/BA), presidente da comissão de Seguridade Social
e Família da Câmara dos Deputados, Roberto Santiago (PSD/SP) e André Figueiredo
(PDT/CE), um novo concurso para o cargo de técnico do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) será autorizado em junho pelo Ministério do Planejamento.
Os parlamentares estiveram reunidos no mês passado com a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, que adiantou a informação. O presidente da
Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social
(Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, falou sobre a importância da reposição do
quadro de pessoal do INSS. “Queremos sempre novos concursos para que possamos
atingir a lotação ideal e assim podermos prestar um serviço de maior
qualidade”, disse o sindicalista. “Espero que por estarmos num ano eleitoral
não haja contratempos”, concluiu.
O INSS pediu ao Planejamento
a contratação de 3.080 vagas, sendo 2 mil para técnico do seguro social e 1.080
para perito médico previdenciário, que, segundo os deputados, ficará de fora da
autorização. O cargo de técnico requer o nível médio e proporciona remuneração
de R$4.400,87 (já contando com a gratificação de atividade Executiva e de
desempenho de atividades do Seguro Social - 80 pontos). Já a função de perito
exige graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. Os
rendimentos são de R$10.056,80 (considerando 80 pontos de gratificação de
desempenho de atividade de perícia médica previdenciária). O INSS tem lutado
para recompor o seu quadro de pessoal. Atualmente, mais de 10 mil servidores
estão na ativa somente porque recebem abono de permanência. Esses
profissionais, em breve, irão se aposentar e precisarão ser substituídos. Além
disso, o déficit de pessoal atinge todas as carreiras da Previdência Social.
No último
concurso para as carreiras, realizado em 2011, os técnicos resolveram 60
questões objetivas, sendo 20 sobre Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço
Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de
Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de
Informática) e 40 sobre Conhecimentos Específicos. Para os médicos, foram
cobradas 80 questões - 30 agrupando as disciplinas de Português, Ética no
Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito
Administrativo, e 50 específicas. A aprovação esteve condicionada à obtenção de,
pelo menos, 30% de acertos em Conhecimentos Gerais, 30% em Conhecimentos
Específicos e de 40% do total de pontos da prova. Os peritos aprovados nessa
etapa passaram por uma avaliação de títulos. A organização coube à Fundação
Carlos Chagas (FCC).
Fonte: Folha Dirigida
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