Olá, galerinha!
Hoje nós trazemos para vocês questões que tratam da ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO
BRASIL. Este tema foi um dos tópicos do edital do concurso de 2012 para o cargo
de Técnico do Seguro Social. Vamos conferir?
Q1) (ESAF/2012 – ATPS) Em relação à trajetória da previdência social no
Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e
com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta.
( ) As Caixas de Aposentadorias e
Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas
contribuições das empresas e dos empregados.
( ) As CAPs tinham liberalidade
na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição
dos critérios de concessão da aposentadoria.
( ) Na década de 1930, as CAPs
foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de
Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de
natureza estatal.
( ) Conforme a organização e a
inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente
ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
a) V, V, V, V
b) F, V, F, V
c) F, F, V, F
d) V, V, F, V
e) F, F, F, F
Q2) (ESAF/2012 – ATPS) Acerca das reformas previdenciárias realizadas
no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
a) Extinção da aposentadoria por
tempo de contribuição, a partir de 16/12/1998, aos ingressantes no regime geral
da previdência social.
b) Unificação do regime próprio
de previdência dos servidores públicos federais com regime geral da previdência
social, a partir da criação do fundo de pensão dos servidores.
c) Garantia da aposentadoria
voluntária com proventos integrais para os professores universitários com 30
(trinta) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta), se mulher.
d) Os benefícios salário-família
e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados do regime geral,
independente da renda.
e) A proibição de qualquer trabalho
a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14
(quatorze) anos.
Q3) (CESPE/2013) Acerca do conceito, da origem e da evolução
legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.
a) A previdência social, conforme
a CF, deve cuidar de proteger a maternidade, mas não trata da questão da
gravidez.
b) Para garantir ao atendimento
do objetivo de realização do bem-estar e da justiça social, o Estado brasileiro
atribuiu à seguridade social brasileira caráter contributivo, sendo
imprescindível a contribuição para se ter direito aos benefícios do sistema,
tais como o de aposentadoria, saúde pública e assistência social.
c) A Constituição de 1934 foi a
primeira a dispor sobre aposentadoria, instituindo-a para os funcionários
públicos em caso de invalidez no serviço.
d) A Constituição de 1937 foi a
primeira a prever a forma tripartite de custeio da previdência, realizada com
contribuições do Estado, do empregado e do empregador.
e) Apesar de não ser a primeira
norma a tratar de seguridade social, a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº
4.682/1923) é considerada pela doutrina majoritária o marco inicial da
previdência social brasileira.
Q4) (CESPE/2010 – PF) A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º
4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as
caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse
sistema mantido e administrado pelo Estado.
( ) Certo ( ) Errado
Gabarito:
1 - A.
2 – E
3 – E
4 - E
Nenhum comentário:
Postar um comentário