Avança, no Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a solicitação para que seja autorizado
concurso para o preenchimento de 250 vagas para o cargo de procurador da
fazenda nacional, no decorrer de 2015. Encaminhado ao MPOG em 16 de abril, no
último dia 19, a solicitação foi entregue ao departamento de modelos
organizacionais e força de trabalho dos setores social e de desenvolvimento
econômico produtivo - Desep/Segep.
Desde encaminhada ao MPOG, a
solicitação já passou pela coordenação de documentação e informação, assessoria
técnica e administrativa, gabinete da secretaria de gestão pública,
departamento de modelos organizacionais e força de trabalho e secretaria de gestão
pública, que no último dia 19, devolveu o processo ao Desep/Segep.
Para concorrer é necessário
possuir bacharelado em direito, registro na ordem dos advogados do Brasil (OAB)
e pelo menos dois anos de prática forense. A remuneração inicial da categoria,
de acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais, é de R$
16.489,37 na segunda classe, passando para R$ 18.947,30 na primeira e chegando
a R$ 21.424,30 na classe especial.
Último concurso - O último
concurso para o cargo ocorreu em 2012 e foi organizado pela Esaf, para o
preenchimento de 70 vagas. A seleção contou com prova objetiva, três provas
discursivas, avaliação oral e análise de títulos, além de sindicância de vida
pregressa.
A prova objetiva foi composta de
100 questões, divididas e três blocos. O primeiro versou sobre direito
constitucional (20 questões), direito tributário (20), direito financeiro e
econômico (10) e direito administrativo (10). No segundo, os temas foram sobre
direito internacional público (2), direito empresarial (5), direito civil (5) e
direito processual civil (20). Finalmente, no terceiro, direito penal e
processual penal (2), direito do trabalho e processual do trabalho (2) e
direito da seguridade social (4).
A primeira prova discursiva
contou com elaboração de parecer e três questões discursiva. Na segunda, o
processo seletivo contou com elaboração de peça judicial e três questões
discursivas e na terceira, elaboração de dissertação e três questões
discursivas.
Já a prova oral versou sobre
direito constitucional, direito tributário, direito financeiro e econômico,
direito administrativo, direito empresarial, direito civil e direito processual
civil.
Fonte: JC Concursos
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