Enquanto os pedidos de concurso
para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal prosseguem parados
desde maio na coordenação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, representantes de ambas as categorias continuam chamando a
atenção para a falta de servidores que tem prejudicado o desempenho das
atribuições do órgão. Membros dos sindicatos dos analistas e dos auditores
voltaram a abordar o problema em eventos realizados nos últimos dias. A
expectativa é que um novo concurso para os dois cargos possa ser autorizado até
os primeiros meses de 2015.
Em reunião na última sexta-feira,
dia 26, com o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, membros do
Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários (Sindireceita) criticaram a
ampliação da demanda de trabalho ao mesmo tempo que há um número insuficiente
de analistas. “Não temos como estimar o número de analistas que seriam
necessários apenas no atendimento, porque a Receita está passando por um
período de revisão dos seus processos. Mas já tivemos agência no Maranhão, na
cidade de Pedreiras, que ficou anos sem nenhum analista lotado”, denunciou
Geraldo do Ó, suplente da diretoria nacional do Sindireceita. Segundo ele, a
cada semana, um analista diferente tinha que ser enviado à unidade. De acordo
com o sindicato, no geral, há um déficit de mais de 9 mil analistas, já que
números do próprio Ministério da Fazenda apontam a necessidade de 16.999
analistas. Atualmente, são apenas 7.903 em atividade, segundo dados do
Planejamento.
O déficit de pessoal também tem
sido alertado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
(Sindifisco Nacional). Em seminário realizado este mês em Manaus, o presidente
da entidade, Cláudio Damasceno, ressaltou que o quadro de auditores encolheu
nos últimos sete anos. “Em 2007, quando foi criada a Super Receita, eram 13 mil
auditores na ativa. Depois de sete anos, o quadro está um pouco acima de 10
mil”, lamentou ele, que classificou a situação como “grave e preocupante”.
“Esses dados, somados às poucas vagas oferecidas em concurso, junto com as
metas altas estipuladas pela RFB, geram grande pressão”, completou.
Em entrevista concedida este mês
à FOLHA DIRIGIDA (disponível no site do jornal), o ex-presidente do Sindifisco
Pedro Delarue afirmou que foram pedidas 2 mil vagas para o novo concurso para o
cargo. “Na prática, ele (o Planejamento) autoriza muito menos do que a Receita
solicita. A Receita pede 2 mil, e eles autorizam duzentas e poucas vagas. É uma
pena. Mas o que se pode dar como certo é que vai ocorrer este novo concurso”,
disse Delarue. Procurados pela FOLHA DIRIGIDA, o Ministério da Fazenda e a
Receita Federal não quiseram confirmar o número, tampouco revelar o
quantitativo solicitado para analista. No caso de auditor, a Receita ainda
depende da nomeação dos aprovados no concurso deste ano, para 278 vagas. Em
reunião no Ministério do Planejamento no último dia 27, Damasceno cobrou as
nomeações e foi informado de que todas as providências já foram tomadas, mas
que a autorização continua dependendo da titular da pasta, Miriam Belchior.
Requisitos e remunerações -
Os cargos de analista e auditor da Receita são abertos a quem possui o
ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remunerações de
R$9.171,88 (analista) e R$15.338,44 (auditor), já incluindo o auxílio-alimentação,
de R$373. Com o reajuste programado para janeiro de 2015, os valores passarão
para R$9.629,42 e R$16.116,64, respectivamente. As contratações são pelo regime
estatutário, que prevê estabilidade.
Fonte: Folha Dirigida
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