Assim como o ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, confirmou o concurso
para a autarquia, destacando que está otimista em relação à sua autorização
pelo Ministério do Planejamento. “O
concurso ocorrerá, e não tenho dúvidas disso. Eu sou otimista de natureza, e
acho que o governo federal trabalha muito profissionalmente nessa questão”,
afirmou na tarde da última terça-feira, dia 18, em entrevista exclusiva à FOLHA
DIRIGIDA - que pode ser lida logo abaixo.
As declarações de Lindolfo são
semelhantes às do ministro Garibaldi, frente à grande carência de pessoal do
INSS. O presidente também apontou as transições do governo como justificativa
para a demora do sinal verde, e afirmou que a auditoria do Tribunal de Contas
da União (TCU), recomendando a realização do concurso, aliada à situação
delicada do instituto, com cerca de 10 mil servidores para se aposentar, são
fatores que pressionam a pasta para autorizar a seleção. A expectativa é que o
processo seja acelerado logo no início de 2015. A solicitação é de 4.730 vagas,
sendo 2 mil para técnico do seguro social, de nível médio, com remuneração de R$4.400,87,
1.580 de analista do seguro social, de nível superior, com rendimento de
R$7.147,12, e 1.150 de perito médico, também de 3º grau, para remuneração de
R$10.056,80.
Entre as pressões que o governo
sofre para acelerar o processo e autorizar o concurso está o fato de 10.106
servidores da autarquia estarem em condições de se aposentar (correspondente a
26% dos 38.222 servidores ativos), sendo 6.330 técnicos, 14 analistas, 342
peritos e 3.420 de cargos em processo de extinção (1.024 agentes de serviços
diversos e 705 datilógrafos). Além disso, a situação das agências por todo o
país é delicada, com mais de 50% dos seus servidores recebendo abono de
permanência. Levando em conta os números por estados, o Rio tem 39% dos
servidores podendo aposentar-se nos próximos anos. Lindolfo também deixou uma
mensagem aos que sonham em ingressar no INSS. “Se eu tivesse um filho querendo ser servidor público do INSS, eu diria
para ele estudar, porque o concurso virá com certeza, e outras seleções também.
Então, acho que ele deve estar preparado, pois quem assim está tem suas chances
de aprovação aumentadas. ”
Último concurso - Quem
deseja seguir o conselho do presidente deve utilizar as provas e programas do
concurso anterior do cargo pretendido. Para técnico e perito médico, a última
seleção foi em 2011, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram
cobradas 60 questões objetivas para o técnico, sendo 20 sobre Conhecimentos
Gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito
Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio
Lógico e Noções de Informática) e 40 sobre Conhecimentos Específicos.
Para os médicos, houve 80
questões, sendo 30 sobre Conhecimentos Gerais, agrupando as disciplinas de
Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções
de Direito Administrativo, e 50 específicas. Para os analistas, o último
concurso, finalizado neste ano, foi composto por uma prova objetiva, com 70
questões, sobre diferentes disciplinas de acordo com a área pretendida. A
organizadora foi a FunRio.
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ENTREVISTA
 |
| Lindolfo Sales Presidente do INSS |
Presidente do INSS: “O concurso ocorrerá, não tenho dúvidas disso”
Com um discurso otimista, o
presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de
Oliveira Sales, acredita que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e
a alta necessidade de pessoal, aliada ao grande número de aposentadorias
previstas na autarquia, são fatores expressivos, que tornam a autorização do
concurso e a sua realização inevitáveis.
Segundo Lindolfo, o TCU tem um
papel relevante na administração federal, conhecimento das necessidades do
instituto, e sua palavra junto ao Planejamento é “levada muito a sério”. O
dirigente não pôde deixar de comentar a situação de pessoal delicada que vive o
INSS (cerca de 10 mil servidores com idade para se aposentar), outro fator que
pressiona o governo para autorizar em breve o concurso.
“Otimista de natureza”, como ele
mesmo se intitula, Lindolfo Sales descartou o risco de colapso apontado pelo próprio
TCU, afirmando que o concurso irá acontecer, sem sombra de dúvidas, eliminando
qualquer risco. Sales também falou sobre o Plano de Expansão das Agências
(PEX), que, segundo ele, está comprometido no sentido de que houve a redução da
velocidade de implantação, por motivos orçamentários. O presidente do INSS
recomendou ainda que todos os interessados no concurso devem manter os estudos.
FOLHA DIRIGIDA - Qual é a importância do novo concurso do INSS, cuja
solicitação é de 4.730 vagas?
Lindolfo Sales – A importância do concurso, obviamente, é
grande para o instituto. Nós somos mais de 39 mil servidores, e todo ano
perdemos funcionários pelos mais variados motivos, seja por exoneração, por
passarem em outros concursos, se aposentarem ou virem a óbito, e precisamos ter
permanentemente uma solução. Assim como vários outros órgãos do governo
federal, há 15 anos tivemos um intervalo muito grande de concursos públicos. Só
de 2003 para cá que isso começou a ser feito. Eu sou da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, e nós sofremos também com isso lá. Então, há um hiato
ainda hoje entre a geração mais antiga e essa mais nova, que está entrando. A
gente tem uma quantidade de pessoal aí em condições de se aposentar, e o
governo desde 2003, tenta repor em um ritmo mais rápido, para suprir essa
deficiência de anos.
Assim como o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o senhor
acredita que o concurso para o INSS é inevitável, diante da alta carência de
pessoal e do grande número de aposentadorias previstas?
Eu diria que todo ano mandamos nosso planejamento estratégico de
reposição de pessoal para o Ministério do Planejamento, que é quem tem a
responsabilidade de gerir pessoal no governo federal. Lógico que eles devem
olhar não só para o instituto, mas também para todos os outros órgãos,
autarquias e fundações. Essas solicitações vão segundo as nossas necessidades,
e as autorizações (saem) de acordo com as possibilidades do próprio governo,
que deve olhar o conjunto. Por isso, só pedimos aquilo que é necessário. Nós
temos um programa de expansão da rede de atendimento que, conforme a população
vai envelhecendo, aumenta a nossa demanda e, por isso, precisamos de um
contingente maior de servidores.
O senhor também está otimista em relação à autorização do concurso e
que todas as 4.730 vagas sejam aprovadas pelo Planejamento? O que o senhor está
fazendo para acelerar essa autorização?
É como eu disse, ano passado nosso planejamento estratégico foi uma
rotina aqui dentro. Então nós temos logicamente contato com o alto escalão do
Ministério do Planejamento, e mostramos a eles dados muito concretos, como
números de expansão da rede, de pessoas que estão se aposentando e as que estão
saindo, e mostramos a nossa necessidade de lotação de pessoas por agência. Eu sou
otimista de natureza, e acho que o governo federal trabalha muito
profissionalmente nessa questão. Quando nós levamos os números para lá, é algo
ponderado, calculado. Não levamos nada a mais do que realmente precisamos.
O senhor sabe se a verba para abertura de concurso está na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015?
A gente sabe que essa questão é baseada também na previsão de gastos e
arrecadação. Logo, isso vai depender muito da economia brasileira, e também da
mundial. Essas previsões de crescimento são feitas pelo governo federal. Nós
torcemos e acreditamos que com essa previsão estejamos indo no caminho certo.
Na visão do senhor, a auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de
Contas da União, recomendando a realização do concurso, frente ao grande número
de aposentadorias previstas, será determinante para que o concurso seja
autorizado?
Eu acredito que tanto o TCU quanto a Controladoria Geral da União (CGU)
e o Ministério Público Federal (MPF) têm um papel relevante no controle da
administração federal. Eles hoje trabalham em parceira muito estreita com os
órgãos do governo federal, então eles têm profundo conhecimento das nossas
necessidades, seja com relação ao pessoal, com a expansão da rede, para
questões de trabalho para pessoas com deficiência. Então eles conhecem o nosso
processo. Eu mesmo tenho reuniões constantes com os técnicos desses órgãos. Por
isso acredito que a palavra deles, junto à do ministério, seja levada muito a
sério.
Segundo o TCU, metade do quadro de pessoal poderá deixar o INSS nos
próximos três anos. A presidente Dilma e a ministra Miriam Belchior estão
cientes desse problema? O que elas têm dito ao senhor?
Eu não tratei desse assunto com a presidente Dilma Rousseff. Mas com a
ministra Miriam Belchior, eu, o ministro Garibaldi, nosso secretário executivo
do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o nosso diretor de Gestão
de Pessoal, José Nunes Filho, tivemos essa conversa. Eles estão cientes do
quadro que temos, em função do hiato de contratação de pessoas que tivemos lá
atrás, no período em que o Brasil passou por várias crises, ainda no final do
século passado. Deixou-se, portanto, de contratar, e de 2003 para cá estamos
tentando repor. Então, esse número de pessoas para se aposentar, que chega a 10
mil, nos preocupa, e é por isso que o governo tem dado todo o apoio aos nossos
pedidos e tem autorizado as nossas solicitações. E acredito que isso vai
continuar acontecendo, já que o Planejamento está plenamente informado da nossa
situação.
E o que o Planejamento tem dito ao senhor sobre essa autorização?
Eles têm a mesma preocupação que temos, e têm feito o esforço máximo
possível para tentar repor os quadros. Tanto é que somos o órgão que mais
contratou e fez concursos nos últimos dez anos.
Mas sobre esse pedido não foi passada nenhuma informação mais
específica, apontando o número exato de vagas que serão liberadas e um prazo
para essa autorização sair?
Houve várias conversas e reuniões, e nós temos realmente toda a atenção
deles, mas, além disso, é fato que estamos em um período de mudança na
administração do governo, e é precipitado falar sobre o atendimento total ou
não das vagas. Mas para o cargo do técnico, há o nosso pedido fundamentado,
além deles saberem da importância. Então precisamos ter paciência, porque mesmo
sendo o segundo governo da presidente Dilma, pode ser que haja mudanças, e
temos que aguardar um pouco, para não nos precipitar e dar informações
incorretas.
O senhor acredita que, caso o concurso não ocorra, há risco do INSS
entrar em colapso, conforme adverte a auditoria do TCU?
O concurso ocorrerá, e não tenho dúvidas disso. O INSS tem apostado
muito em novas tecnologias, e temos uma série de ações e projetos em
desenvolvimento, que vão possibilitar atendimentos mais rápidos e
autoatendimentos, agilizando o nosso trabalho. E o projeto do governo de
aumentar a inclusão previdenciária no Brasil também contribui para essa busca
de novas tecnologias, assim como ocorre em outros países bem desenvolvidos.
Então, com a reposição da nossa força de trabalho e com esse investimento
citado, acredito que nós não entraremos em colapso.
O Plano de Expansão das Agências (PEX) está sendo comprometido devido à
falta de servidores e ao grande número de aposentadorias previstas?
Está comprometido no sentido de que reduzimos a velocidade de
implantação das agências, mas não que o plano em si esteja comprometido.
Estamos, como todos os órgãos do governo federal, com algumas restrições
orçamentárias, mas de forma nenhuma abandonamos o projeto de expansão. Em quase
quatro anos da administração do ministro Garibaldi, já entregamos mais de 340
agências, e temos mais de 100 em construção. Então, é um plano que está em
pleno andamento, e apenas tivemos que replanejar a conclusão dele. Podemos dizer
que já estamos com mais da metade entregue ou em vias de entregar. Além disso,
construímos gerências executivas, que são postos de apoio importantes para a
administração, e centros de documentação (CedocPrev), que também é muito
interessante, já que garante o armazenamento de documentos. Ou seja, temos
obras de acessibilidade sendo executadas e estamos, apesar das dificuldades, a
pleno vapor, em um ritmo que tornou possível o INSS cumprir a meta de cada ano
e que fará com que cumpriremos também a meta de 2014.
Ainda sobre o PEX, haverá abertura de novas agências em todos os
estados? Quais os estados vão receber mais agências?
São agências espalhadas por todo o país e o critério, quando o plano
foi traçado, era interiorizar as agências, em cidades com mais de 20 mil
habitantes, dando prioridade àquelas que possuem 30 mil e 40 mil. Com isso, nós
temos novas agências no Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e
em vários outros estados.
Segundo dados da Anasps, as agências possuem mais de 50% dos servidores
recebendo abono de permanência. No Rio de Janeiro, a agência de Mendes, no
interior do estado, tem 86%, a de Petrópolis, 47%, e a de Campos dos
Goytacazes, 43%. Levando em conta os números por estados, o Rio tem 39% dos
servidores do INSS podendo aposentar-se. A situação no Rio é uma das mais
preocupantes?
Pode ser considerada, porque o Rio de Janeiro foi sede do nosso governo
federal há muitos anos, e o INSS, que tem 24 anos, recebeu servidores de vários
outros órgãos que trabalhavam com previdência. Então, como o Rio era sede de
vários desses institutos, é possível que a situação esteja também complicada.
Mas também é verdade que com os concursos que fazemos, damos a atenção
ponderada a essas situações.
Os candidatos podem manter os estudos em dia, pois o concurso é
inevitável, na sua visão? Que mensagem deixa para eles?
Acho que quem deseja ser servidor público deve estar preparado.
Acredito que todos devem estudar e que o governo federal precisa de novos
servidores. Se eu tivesse um filho querendo ser servidor público do INSS, diria
para ele estudar, porque o concurso virá com certeza, e outras seleções também.
Então, acho que ele deve estar preparado, pois quem assim está, tem suas
chances de aprovação aumentadas.
Colaborou: Anderson Borges
Fonte: Folha Dirigida
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