A poucas semanas do fim do prazo
para o envio de pedidos de concurso ao Ministério do Planejamento em 2016, o
Banco Central (BC) precisa se apressar para não ver o seu quadro de pessoal se
deteriorar ainda mais nos próximos anos. De acordo com dados divulgados pela
própria autarquia, o banco fechou o ano de 2015 com 316 servidores a menos do
que quando o último concurso foi solicitado, em 2012. Isso significa que a
seleção aberta em 2013, que teve oferta inicial de 515 vagas, não foi
suficiente sequer para suprir as saídas que ocorreram desde a solicitação
anterior, principalmente em razão de aposentadoria.
E a situação pode se agravar
ainda mais caso o BC não consiga realizar um novo concurso no curto prazo. Isso
porque, embora o fluxo de aposentadorias tenha diminuído, a expectativa do
banco é que 170 servidores deixem a autarquia este ano. Entretanto, o Sindicato
Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) alerta que 600 servidores já
reúnem os requisitos para aposentadoria e podem deixar o banco a qualquer
momento. Na melhor das hipóteses, o déficit do quadro do BC, hoje de 35,3% do
previsto em lei, passaria a ser de 37,9%. No pior cenário, a defasagem passaria
para 44,5% do quadro máximo.
Para realizar um novo concurso no
menor espaço de tempo possível, o BC precisa enviar uma solicitação ao
Planejamento até o fim deste mês, e convencer o governo da necessidade premente
de abertura da seleção mesmo com as restrições impostas aos novos concursos em
razão do ajuste fiscal em andamento. Se não conseguir fazer com que a seleção
seja contemplada na proposta orçamentária de 2017, o BC precisará refazer o
pedido no ano que vem, para possível abertura da seleção apenas em 2018. Já a
nomeação dos aprovados correria o risco de acontecer somente em 2019, deixando
o banco sem o ingresso de novos servidores por cerca de quatro anos.
Esse panorama poderia fazer com
que a paralisia no banco, que já atinge diversos setores, se amplie ainda mais.
O temor do sindicato da servidores é que ela chegue a setores essenciais, como
o responsável pela formulação da política monetária, fundamental para o
equilíbrio da economia e que demanda a realização de uma série de pesquisas. O
cargo de técnico do Banco Central tem como requisito o ensino médio completo
(há projeto de lei propondo exigência de nível superior), enquanto que o de
analista é destinado aos graduados em qualquer área. Já o cargo de procurador é
voltado aos advogados com experiência mínima de dois anos de prática forense.
As remunerações iniciais são de R$6.463,44 para técnico, R$16.286,90 para
analista (ambos a partir de agosto) e R$17.788,33 para procurador, já com o
auxílio-alimentação, de R$458. As contratações são pelo regime estatutário
(estabilidade).
Fonte: Folha Dirigida
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