sexta-feira, 18 de novembro de 2016

DPU: PL que cria 2.751 vagas aguarda novo parecer

O projeto de lei 7922/14, que estava na ordem do dia para votação no plenário da Câmara dos Deputados, devolvido em 19 de setembro para a Coordenação de Comissões Permanentes, para republicação, com inclusão das intenções de votos, aguarda novo parecer dos parlamentares, ainda sem data prevista. A expectativa é de que, após este processo, possa ser efetivamente votado de forma definitiva.

A proposta cria 2.751 vagas para a Defensoria Pública da União (DPU), para preenchimento por meio de realização de concurso público ou aproveitamento de remanescentes do concurso em validade, além de estruturar o plano de carreiras e definir novos valores salariais.

O projeto tramita na casa desde 29 de agosto de 2014, quando encaminhada pelo então defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova.   

Do total de vagas prevista para criação, 1.659 são para cargos de analista, com exigência de nível superior, e 1.092 para técnicos, de ensino médio. De acordo com a proposta, as remunerações iniciais serão de R$ 4.363,94 para os técnicos e R$ 7.323,60 para analistas.



Fonte: JC Concursos

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