Questão nº 184 - Segurados

Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça

Examine as afirmações abaixo e após responda:

I - São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.

II - São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

III - São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.

IV - São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.

V - São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.

 a) todas as afirmativas estão corretas.

 b) as afirmativas I, III e IV são corretas.

 c) a afirmativa V é a única correta.

 d) as afirmativas III e V são incorretas.

 e) todas as afirmativas são incorretas.

Gabarito: D