Olá, galerinha!
As questões de hoje que vamos
propor para vocês de Direito Previdenciário vão cobrar entendimento sobre
Segurado Especial e Princípios. Vamos resolver?
Questão 01
(Assunto: Segurado Especial) (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO – Analista Judiciário)
Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em
Resende - RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explorar a
atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a exploração
turística com hospedagem ocorre apenas nos meses de Dezembro e Janeiro, em
razão das festas Natalinas, segundo a Lei no 8.212/91, esta exploração:
a) descaracteriza a condição de
segurado especial em razão do turismo com hospedagem, tendo em vista que a
dupla atividade é permitida na modalidade do turismo simples.
b) descaracteriza a condição de
segurado especial em razão da dupla atividade desenvolvida.
c) não descaracteriza a condição
de segurado especial, desde que a hospedagem não ultrapasse 120 dias ao ano.
d) não descaracteriza a condição
de segurado especial, desde que a hospedagem não ultrapasse 180 dias ao ano.
e) descaracteriza a condição de
segurado especial porque a hospedagem ultrapassou os 30 dias ao ano permitido
na legislação.
Questão 02
(Proc/AMAPÁ/CESPE) A solidariedade constitui importante princípio da previdência
social, na medida em que representa um dos aspectos mais característicos do
sistema de proteção coletiva. Como exemplo de sua aplicação, observa-se a
possibilidade de uma pessoa, em seu primeiro dia de trabalho, aposentar-se por
invalidez caso venha a ser vítima de um acidente de trabalho. ( )
Gabaritos:
Gabarito 01: C
Gabarito 02: C
sooopitaaa..
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