Resolvendo Questões: Direito Previdenciário

Olá, galerinha!

Temos duas questões de Direito Previdenciário para propor a vocês. São elas:

Questão 01

(Assunto: Contribuições Previdenciárias) (FCC - 2012 – INSS) Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que

a) o segurado especial está dispensado de recolhê-las.

b) presume-se o recolhimento das contribuições do empregado.

c) presume-se o recolhimento das contribuições do trabalhador eventual.

d) o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês.

e) o empregado doméstico deve recolher sua contribuição até o dia 10 de cada mês.

Questão 02

(Assunto: Salário de benefício) (FCC - 2012 – INSS) Para fins de cálculo do salário de benefício, é correto afirmar que

a) O trabalhador doméstico está dispensado de provar os recolhimentos à Previdência Social.

b) Poderão ser utilizados os salários de contribuição constantes do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais para os segurados em geral.

c) O empregado deve apresentar os recibos de pagamento para fins de cálculo do valor do benefício.

d) O contribuinte individual não poderá valer-se das informações constantes do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.

e) O segurado especial deverá comprovar o recolhimento das contribuições para fins de cálculo do salário de benefício.

Confiram os gabaritos logo abaixo.

Gabarito 01: B

Gabarito 02: B

Bons estudos!!!