Professor Italo Romano comenta a escolha da FUNRIO como organizadora do concurso do INSS

Com a notícia da banca escolhida para o próximo concurso do INSS, muitos me perguntaram sobre o perfil da FUNRIO. Essa banca realizou o concurso Analista INSS, ano 2009, para formação específica, Serviço Social. Daquela prova, dá para tirar as seguintes conclusões:

1. Deve ser de múltipla escolha;

2. Nível de dificuldade médio;

3. Muito parecida com as provas da FCC;

4. O candidato deve estar preparado para responder questões das matérias independentemente da banca organizadora.

Para ter uma avaliação mais segura, deem uma examinada na prova de Direito Previdenciário do concurso 2009:

Prova Analista INSS 2009 – BANCA FUNRIO

01. (Analista INSS 2009) São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma determinado pela Lei 8.213/91, as seguintes pessoas físicas:

a) como empregado: o brasileiro civil e militar que trabalhar para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros, excluídos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo ou temporário, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.

b) como empregado: aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, prestar serviço para atender a necessidade de substituição de pessoal transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

c) como empregado: aquele que prestar serviço de natureza urbana, excetuada a rural, à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

d) como empregado doméstico: aquele que prestar serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mesmo estando em atividades com fins lucrativos.

e) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

02. (Analista INSS 2009) Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, na forma da Lei 8.213/91, é correto afirmar:

a) mantém-se a condição de segurado até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

b) mantém-se a condição de segurado até 10 (dez) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

c) mantém-se a condição de segurado até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

d) mantém-se a condição de segurado até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

e) mantém-se a condição de segurado até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

03. (Analista INSS 2009) A saúde é de relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e diretrizes, na forma da Lei 8.212/91. Assinale a alternativa correta no que se refere a esses princípios e diretrizes.

a) Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.

b) Centralização, com direção única na esfera do Governo Federal.

c) Participação da comunidade na gestão, no acompanhamento e não na fiscalização das ações e serviços de saúde.

d) Provimento das ações e serviços através de rede nacional e hierarquizada, integrados em sistema único.

e) Atendimento seletivo e parcial, com prioridade para as atividades preventivas.

04. (Analista INSS 2009) A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:

I. proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;

II. proteção à maternidade, não incluída a proteção a gestante, paternidade e a infância;

III. cobertura de eventos de doença, invalidez, morte excetuada a idade avançada.

IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de qualquer renda;

V. pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

a) I e III estão corretas

b) II e IV estão corretas

c) II e V estão corretas

d) I e IV estão corretas

e) Somente V está correta

05. (Analista INSS 2009) Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado:

a) Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO).

b) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

c) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

d) Laudo Técnico de Condições de Trabalho (LTCAT).

e) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

06. (Analista INSS 2009) No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:

a) o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante 90 dias, com início 28 dias antes e término 61 dias depois do parto.

b) em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico.

c) em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a quatro semanas.

d) o salário-maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança.

e) quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, será devido um salário-maternidade relativo a cada criança até nove anos.

07. (Analista INSS 2009) A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de 20% aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de 11% sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:

a) auxílio-doença.

b) aposentadoria por idade.

c) aposentadoria especial.

d) aposentadoria por tempo de contribuição.

e) auxílio-acidente.

08. (Analista INSS 2009) São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

a) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

b) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

c) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

d) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

e) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

09. (Analista INSS 2009) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei:

a) o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

b) inerente a grupo etário.

c) a que não produz incapacidade laborativa.

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

e) a doença degenerativa.

Gabarito

1. E

2. C

3. A

4. E

5. E

6. B

7. D

8. E

9. A